O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo pode ser definido como qualquer serviço que impeça o trabalhador de possuir sua liberdade. Isso ocorreu no Brasil até meados do século XIX, onde o escravo era como uma mercadoria que podia ser comprada e vendida por outras pessoas, esse trabalhador não possuía o direito de receber remuneração, escolha de emprego, demissão e era exposto à más condições de trabalho. Devido a isso, em 1888 foi aprovada a Lei Áurea, a qual impunha a abolição da escravatura, porém cerca de 200 mil trabalhadores no país ainda vivem em escravidão nos dias atuais por causa da falta de fiscalização, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Assim, como problemática pode-se apontar a negação do escravizado expondo-o a circunstâncias de precaruiedade de trabalho, alimentação, moradia, ameaças físicas e psíquicas e a desumanização. Esse foi o caso da Kleyne Aparecida Batista, submetida à condições da escravidão na Fazenda Rancho Alegre no Mato Grosso, onde realizava a extração do látex, ela fora resgatada em 2008. Relatou que não havia lugar para habitar de forma digna com o desprovimento de água potável e equipamentos de proteção para a realização de seu trabalho, o que comprometeu sua saúde pulmonar.

Outro impasse a mencionar é a desigualdade social e a exploração da mão-de-obra no serviço braçal, pois, conforme a Fundação Walk Free, a escravidão atual ocorre principalmente pela a diferença salarial e vulnerabilidade desta, discriminação de gênero, patriarcado, xenofobia, dentre outros. A exemplo disso, tem-se  Gildásio Silva, o qual alega que seu empregador vendia a ele ferramentas de trabalho e comida por preços exagerados que não tinha condições de pagar, dessa forma Gildásio estava sempre em dívida.

Por conseguinte, faz-se necessária a resolução desses problemas. O Ministério da Justiça e do Trabalho (MJT), do Desenvolvimento Social e Cidadania (MDSC) juntamente com o Poder Judiciário devem estimular e assistir, em todo o território brasileiro, as fiscalizações acirradas, através do Ministério Público e Poder de Polícia local, em áreas onde a mão-de-obra é explorada, uma vez que já existem leis que aboliram a escravatura e que amparam o trabalhador. Essa diligência garantirá a eliminação do trabalho escravo e os direitos ao trabalhador, bem como fomentará o desenvolvimento social da população.