O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo o Ministério do Trabalho, em média, mais de cinco brasileiros são libertados de condições análogas à escravidão todos os dias, o que prova que o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Infelizmente, é difícil evitar a tentação de trabalhadores em áreas vulneráveis e com altos níveis de pobreza. Portanto, são necessárias medidas que garantam os direitos dos trabalhadores a todos os brasileiros.

Primeiramente, vele destacar que a lei áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, aboliu o trabalho forçado no Brasil, o último país escravista da América. Mais de 125 anos depois, as péssimas condições de trabalho e as horas extenuantes que caracterizam o trabalho escravo no Código Penal são denunciados diariamente aos sindicatos e cooperativas rurais. Infelizmente, há uma proposta que vai a votação no Congresso Nacional que retira esses conceitos da definição de crime, permite diferentes interpretações, dificulta ao judiciário a criminalização de determinados casos e impede os responsáveis pelo resgate das vítimas.

Em segundo lugar, por exemplo, o programa “Marco Zero” proposto pelo Ministério do Trabalho, apresenta resultados positivos no combate ao trabalho forçado em áreas com altos índices de analfabetismo e pobreza. Inclui a instalação de instituições públicas especializadas para mediar e formar mão-de-obra em áreas densamente povoadas, e é uma empreiteira privada de empresas rurais responsáveis pela escravidão contemporânea. Felizmente, de acordo com a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, 47.000 trabalhadores foram resgatados desde 1995. Atualmente, alguns deles estão inseridos no mercado de trabalho protegidos pelas constituições federal e nacional.

Assim sendo, medidas devem ser tomadas para eliminar o trabalho desumano no Brasil. Uma boa medida do Ministério do Trabalho e Emprego com apoio do governo estadual, é a divulgação em larga escala de informações socioeducativas relacionadas ao tema na mídia. Além disso, dado que inúmeros direitos humanos foram ignorados, o legislador deve propor uma emenda constitucional para tornar a incitação ao trabalho forçado um crime terrível. Bem como, uma sociedade bem informada condena as atitudes criminosas e protege os direitos humanos de todas as pessoas.