O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O que Castro Alves, o poeta dos escravos, diria ao ver a escravidão contemporânea no Brasil? Sem sombra de dúvida, o pensador que declamava poesia libertária em praça pública, ficaria sem palavras diante dos brasileiros que, passados mais de 130 anos da Lei Áurea , ainda enfrentam esse mesmo problema, que ancontece, principalmente, por dois motivos: o alto índice de desemprego (do qual se aproveitam as grandes corporações para a exploração trabalhista), e a falta de efetivos para a fiscalização, para a punição de tais empresas. É tempo do Poder Público e a  sociedade se unirem - em defesa dos Direitos Humanos, com o resgate dos trabalhadores em regime escravista.

Nesse sentido, pesquisas feitas pelo IBGE, datadas de março de 2019, registram 13,4 milhões de brasileiros desempregados. Logo, não é exagero dizer que, tanto na cidade quanto no campo, grandes corporações têm se ocupado desse pretexto para admitir trabalhadores a cargas excessivas de trabalho, em locais insalubres, sem vínculo empregatício legalmente reconhecido, em nome de um salário de “quase-fome”: está caracterizado, então, o trabalho análogo à escravidão, que rompe, antes da legislação, os pressupostos inerentes aos direitos fundamentais do ser humano.

Desse modo, fica claro que a escravidão contemporânea precisa ser erradicada, a partir de medidas emergenciais. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de reforma orçamentária compatível, aparelhar o Ministério do Trabalho e Emprego, para que, ante ao menor indício de trabalho escravo, tenha policiais à disposição para coibi-lo, já que só pela via da fiscalização e da punição essa prática poderá ser superada. À comunidade cabe denunciar situações que sugiram essa prática criminosa e, para tanto, é preciso instruí-la acerca da garantia do anonimato, possível pela criação de um novo Disque-denúncia. Isso feito, o Brasil terá outro marco da Abolição da Escravatura – o marco definitivo, que resgatará o direito humano de trabalhar dignamente.