O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos que faz com que os indivíduos sejam livres e é contra a sua dignidade. As vítimas eram presas a correntes e açoitadas no pelourinho. Ele pode ser percebido por quatro elementos: Trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes. Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.

Todo ser humano nasce igual. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que ao violar nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, “são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.”

O trabalho escravo é na realidade um ciclo, que inclúi a miséria, aliciamento e questões de desligamento. Para que isso diminua é necessário a atuação de órgãos como ONGS, organismos internacionais, para a erradicação das práticas de escravização no mundo, a favor dos direitos humanos