O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. De 1995 a 2015, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, um crime que fere a dignidade e a liberdade humana. Porém, o sistema brasileiro de combate à escravidão contemporânea está ameaçado de sofrer retrocessos.

De acordo com dados levantados atualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem no mínimo 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no mundo.

A legislação brasileira possui quatro elementos que podem caracterizar o trabalho escravo, como: o trabalho forçado, a servidão por dívida, uma jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho.

Os dez municípios com maior número de casos de trabalho escravo do Brasil estão na Amazônia, sendo oito deles no Pará. Cerca de 70% dos casos estavam em atividades relacionadas à pecuária: a criação de bovinos em latifúndios é, de longe, a principal responsável pelo desmatamento e pelo trabalho escravo na região, dois problemas que andam de mãos dadas.

Contudo, são de extrema importância a atuação de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e polícias civis, para a erradicação das práticas de escravização no mundo. É com a ajuda deles e com a atuação de algumas ONGs, que acaba se tornando possível a aplicação de mais leis, o reforço nas patrulhas de vigilância de conduta no trabalho e favorecimento dos Direitos Humanos.