O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A obra “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo, retrata as péssimas condições de vida das personagens, que eram animalizadas. Fora do campo literário, a temática abordada no livro assemelha-se à realidade atual, visto as condições precárias dos indivíduos que se encontram em trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, cabe analisar que tal cenário representa um retrocesso histórico, além de ser inconstitucional.

Primeiramente, a persistência de atividades escravocratas no mundo hodierno é um regresso histórico. Nesse ínterim, é sabido que a escravidão foi uma importante atividade econômica durante mais de 300 anos, sendo abolida no Brasil — último país a bani-la — em 1888 através da Lei Áurea. Diante disso, indubitavelmente, a existência de condições trabalhistas semelhantes à escravidão no Brasil contemporâneo, se configura como um retrocesso econômico antidemocrático. Logo, a permanência de tal realidade é alarmante e intolerável.

Outrossim, tal panorama se opõe aos ideais constitucionais. Nesse sentido, cabe ressaltar que, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, baseada nos lemas de Igualdade, Liberdade e Fraternidade da Revolução Francesa, é dever do Estado garantir profissionalização e integridade a toda população. Assim sendo, as condições de trabalho escravo violam tal artigo constitucional, além de se opor ao lema de liberdade da revolução. Dessa forma, inquestionavelmente, tal conjuntura é inconstitucional, o que é inaceitável.

Dessarte, é notório que a exploração dos indivíduos é um retrocesso histórico brasileiro. Portanto, o Ministério do Trabalho deve propor a ampliação das leis trabalhistas vigentes, por meio da criação de mais órgãos fiscalizadores que forneçam amparo aos trabalhadores em tais condições. Dessa forma, tal proposta deve atender toda a população, desde a zona urbana à rural, a fim de frear o trabalho escravo no Brasil. Assim, o livro  “O Cortiço” não refletirá o país.