O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 14/09/2020

A abolição da escravatura, ocorrida em 1888 por meio da Lei Áurea, declarava a extinção da escravidão e, consequentemente, a libertação dos escravos. Entretanto, mesmo após o decreto, alguns trabalhadores, por falta de recursos para subsistência, permaneceram inseridos naquelas condições de vida degradantes, como visto no diário autobiográfico escrito por Helena Morley, “Minha Vida de Menina”,  em que os escravos de sua avó optaram por continuar o serviço na fazenda em troca de moradia e alimentação. Por esse viés, hodiernamente, a desigualdade social e o preconceito racial permitem o funcionamento do mercado de trabalho análogo à escravidão para a população imigrante, pobre e negra.

É importante destacar, de início, que com o advento da Revolução Industrial e o processo produtivo acelerado, normalizou-se a jornada de ofício excedente, a fim de expandir lucros, e  as circunstâncias de trabalho desumanas. Todavia, apesar da Consolidação das Leis Trabalhistas ter delimitado os direitos dos cidadãos, parte dos trabalhadores ainda não usufruem dos benefícios prometidos pelo Estado. Já que a influência negativa no retardo brasileiro em assegurar o direito à liberdade corrobora para o preconceito estrutural vigente na sociedade contemporânea, que além de maquinizar seres humanos, situa os indivíduos, principalmente negros e estrangeiros, à serviços manuais e pouco remunerados. Além disso, a gritante desigualdade socioeconômica brasileira e o desemprego criam a necessidade dessas pessoas condicionarem-se a esses serviços.

Ademais, com o efeito da globalização e a procura por mão de obra barata, estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho são o principal alvo de exploração por parte de empresas cosmopolitas, principalmente as ligadas à moda rápida e de grifes. Isso se dá devido à falta de fiscalização governamental e o aproveitamento dos empresários por tratarem-se de indivíduos que, muitas vezes,  encontram-se de forma ilegal no território e carecem de serviços e auxílio financeiro. Por isso, grandes administradores lucram com a vulnerabilidade dessas pessoas.

Em suma, a fim de erradicar a escravidão na contemporaneidade é essencial o fornecimento de  oportunidades de emprego formal para a população negra e imigrante. Para isso, o Ministério do Trabalho, por meio de projetos de inclusão e acolhimento apresentados no Senado,  deve garantir que as empresas ofertem vagas para imigrantes e negros, inclusive para funcionários que foram resgatados da escravidão. Além disso, faz-se necessário promover postos de denúncias para os estabelecimentos que infringem os direitos dos trabalhadores.  Somente assim, sem racismo e xenofobia, o Brasil será um país mais justo.