O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 12/09/2020
A abolição da escravatura, no Brasil, aconteceu no ano de 1888, por meio da sansão da Lei áurea e, a partir de então, a escravidão passou a ser considerada crime no país. No entanto, mesmo após 132 anos, percebe-se a configuração de um problema entrópico no que concerne ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo e evidencia-se a necessidade de promover melhorias no que tange ao pagamento não condizente a mão de obra e a falta de fiscalização em, principalmente, ambientes distantes de centros urbanos. Destarte, convém salientar as razões que trazem à tona essa problemática na contemporaneidade.
A princípio, sabe-se que ainda existem pessoas no país participantes de trabalho pesado e recebem salários baixos em relação ao trabalhado. Desse modo, é evidente as crises existentes no Brasil que acarretam o aumento progressivo de desempregados, exemplo disso é a pandemia de 2020, decorrente ao novo corona vírus, que, segundo IBGE, aumentou a taxa de desocupados e essa taxa foi sentida principalmente no nordeste. Nesse panorama, sabe-se que a procura por emprego alarmou e, pela lei da oferta e da procura, provoca uma redução no salário dos funcionários, com um maior abuso em condições de local de trabalho desses e esse tipo de serviço não é forçado diretamente pelo patrão, mas pelas condições financeiras da própria pessoa, tornando seu emprego escravo por definição. Assim, é preciso conscientização por parte dos empresários sobre o exposto a fim de acabar com o trabalho exacerbado sem lucro.
De outra parte, a falta de fiscalização severa em empresas, lojas e em ambientes distantes dos centros urbanos levam os proprietários à abusarem dos funcionários. Com base nisso, segundo o Ministério do Trabalho, foram registradas mais de 33.392 trabalhadores em situação análoga à escravidão, que devido ao grande território brasileiro a fiscalização é dificultada, favorecendo a mão de obra barata por parte dos agro produtores, os quais omitem os direitos dos subordinados e visam a maximização dos lucros. Por isso, é necessário maior controle sobre esses com o intuito de exterminar a escravidão atual.
Logo, é mister que medidas estratégicas são necessárias para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Para alterar esse cenário, urge que a Câmara, juntamente ao Senado, revertam o conceito do que é trabalho escravo abrangendo outros aspectos, como condições desumanas no emprego e enfatizar as leis trabalhistas afim de acabar com as jornadas exaustivas sem lucro. Somente assim, o imposto em 1888, a Lei Áurea, entrará em total vigor no Brasil.