O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Com o advento da Colonização do Brasil no século XVI, teve início ao sistema escravocrata. Em meio a isso, indígenas e negros africanos foram escravizados pela Metrópole. De maneira análoga, no Brasil, milhares de pessoas vivenciam situações degradantes no âmbito do trabalho. Por sua vez, é possível destacar a inadimplência governamental como maior índice da problemática.

A primórdio, vale ressaltar que ainda no século XXI são feitas denúncias de exercício obrigatório. De acordo com a reportagem do Profissão Repórter que foi ao ar em 2017, o serviço rural é a base da escravidão. Sob esse viés, é notório as condições precárias que os trabalhadores vivem, sem poder ir para casa ou receber um salário. Nesse sentido, entende-se que muitos cidadãos sofrem com as circunstâncias trabalhistas desumanas. Sendo assim, é preciso que o Governo tome medidas para evitar o trabalho forçado.

Outrossim, convém mencionar que todos têm o direito ao emprego. Conforme prevê o artigo seis da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o direito ao trabalho à população. Paralelamente, o filósofo Thomas Hobbes declara que, o Poder Estatal deve assegurar o bem-estar da comunidade. No entanto, percebe-se que esse dever não é efetuado, uma vez que não há políticas públicas para solucionar o impasse. Dessa forma, é necessário que o Governo crie um órgão responsável pela fiscalização do serviço.

Portanto, é mister que o Poder Executivo tome providências capazes de atenuar o trabalho escravo no Brasil. Nessa perspectiva, cabe ao Poder Público, em parceria com os Governadores, criar uma secretária em todos os estados para regularizar e denunciar situações melindrosas, por meio de projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, com o fito de alterar o paradigma social. Dessarte, espera-se, com essa medida, que todo o grupo social possa ter um emprego digno.