O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O slogan ´´Liberdade, Igualdade e Fraternidade``, foi o pilar central do discurso dos revolucionários durante a Revolução Francesa, movimento o qual abriu a discussão sobre o autoritarismo ao redor do mundo, também sendo inspiração para formação de diversas repúblicas. Entretanto, após séculos passados desde o surgimento deste pilar, ainda é possível encontrar resquícios de tirania vindo inclusive das relações de trabalho, por exemplo, a escravidão, a qual tem como principais causas as dificuldades de pessoas não qualificadas conseguirem um emprego e a falta de punição rigorosa, aos adeptos da escravidão, por parte do estado.

Em primeira análise, percebe-se que a burocracia, além do alto valor dos encargos trabalhistas, dificulta a contratação de funcionários, em especial dos com baixa escolaridade, o que leva parte dos trabalhadores a recorrer a formas desesperadas de se sustentar, muitas vezes buscando ocupações de baixíssima remuneração ou alto desgaste. Deste modo a estrutura estatal não cumpre com sua função social de prover emprego digno aos seus cidadãos, o que segundo Zigmunt Bauman, torna o estado uma instituição fantasma, além disso o governo acaba auxiliando num processo de perda de liberdade de algumas pessoas, desrespeitando os ideais que moldam a república.

Em segunda análise, torna-se visível a inefetividade das punições estabelecidas àqueles que utilizam de tais relações abusivas, já que de acordo com o Artigo 149, o criminoso condenado por submeter indivíduos a formas de trabalho análogas a escravidão pode receber apenas de dois a oito anos de prisão. A baixa pena estipulada pela lei não inibe à adesão a estas práticas desumanas, as quais demonstram o egoísmo de uma parcela da sociedade, o que foi, em sua fase realista, frequentemente criticado por Machado de Assis.

Tendo tudo isto em vista, cabe ao ministério da economia, em especial a secretaria do trabalho, propôr projetos para diminuir o peso das leis trabalhistas no orçamento de empresas, facilitando contratações, deste modo a inserção no mercado de trabalho, principalmente de pessoas pouco escolarizadas seria maior, fazendo com que estes trabalhadores não recorram a formas degradantes de trabalho. Além disso cabe ao legislativo reformular as leis referentes ao trabalho escravo, aumentando a punição e  estabelecendo o pagamento de indenizações para as vítimas. Por meio destas ações será possível alcançar plenamente o ideal de liberdade proposto pela Revolução Francesa.