O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Correntes modernas

No Brasil, a escravidão participou da formação do país, pois foi utilizada como mão de obra no período colonial, sendo abolida, em 1888, com a lei Áurea. Nesse viés , mesmo após o processo abolicionista, observa-se a persistência de indivíduos que trabalham em condições análogas à escravidão. Tal cenário ocorre em virtude da desigualdade social e do descaso governamental em fiscalizar e punir, de modo adequado, os responsáveis.

A priori, segundo o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, as desigualdades sociais persistem na sociedade desde o período colonial. Com isso , uma parte da população vive em carestia e, para sobreviver, submete-se à condições insalubres e desumanas de trabalho- as quais ignoram os direitos trabalhistas prescritos na Constituição, tais como jornada máxima , salário mínimo e locais seguros. Essa realidade é retratada no livro " Estranhos à nossa porta" , de Zygmunt Balman, no qual percebe-se a urgência de reverter esse quadro e proporcionar uma vida digna às vítimas.

A posteriori, a Declaração dos Direitos Humanos condena qualquer prática de escravidão, tráfico de escravos ou servidão. Todavia, essa prerrogativa não é exercida plenamente , já que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna em 2017 . Tal situação é agravada devido à escassez de fiscalizações governamentais, principalmente em locais afastados das cidades. Isso, unido à falta de observância das sansões adequadas aos responsáveis corrobora com a continuidade da escravidão contemporânea, afinal , conforme o sociólogo Michel Foucault, a punição correta é necessária para evitar a reincidência ao crime. Desse modo, a exploração trabalhista torna-se constante e as vítimas, infelizmente, aumentam.       Entende-se, portanto, a necessidade de erradicar a escravidão moderna. Para tal fim, é imprescindível que o Ministério de Segurança Pública realize fiscalizações rígidas, por meio da disponibilização de policiais para vistoriar locais suspeitos, afim de encontrar os responsáveis pelo estabelecimento e aplicar as devidas sanções do crime, visando combater essa prática e eliminar essas novas correntes. Com isso, esses indivíduos podem buscar empregos dignos, os quais cumpram a Constituição e permitam uma ascenção sócio-econômica.