O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Durante a Idade Média, os servos faziam parte do estrato social diretamente ligado à terra, onde eles plantavam para subsistência e seus senhores feudais, sem o direito de sair. Nesse sentido, apesar do feudalismo ter acabado há mais de seis séculos, outras formas de servidão foram derivadas, uma vez que o trabalho análogo à escravidão está presente no Brasil contemporâneo. Assim, faz-se necessário discutir esse sistema de opressão, o qual é alimentado pela impunidade e desigualdade econômica.

A princípio, Thomas More sugere a desigualdade econômica como ponto de partida para a falta de estabilidade social. Sob esse viés, aqueles que compõem camadas sociais marginalizadas são vítimas de preconceito e excluídos da bolha retentora de empregos dignos; logo, são atraídos por outras formas de trabalho, as únicas que lhes são ofertadas, nas quais o empregador retém os empregados com base na fragilidade de sua situação. Com isso, a disparidade econômica mantém a distância entre diferentes estratos sociais e a busca por formas de sustento mais acessíveis, as quais são geralmente ilícitas.

Além disso, a partir da obra “O Processo”, de Franz Kafka, entende-se a impunidade como uma estrutura cíclica, que sustenta a opressão e invisibiliza o oprimido. Contudo, sua circularidade é passível de rompimento quando há ações efetivas para seu fim, uma vez que países com sistema sólido de fiscalização não abrem espaço para problemas como o trabalho análogo à escravidão. Dessa forma, é importante fazer  uso de ferramentas da contemporaneidade – tecnologias de localização, redes sociais para denúncia etc. – para combater um mal contemporâneo.

Portanto, é dever do Estado fiscalizar o território em busca de práticas ilegais, por meio da Polícia Militar e de tecnologias – como drones, satélites de posicionamento etc. –, a fim de capturar e punir os responsáveis pela retenção forçada dos trabalhadores. Ademais, é preciso que as instituições de ensino previnam contra a marginalização ao longo das gerações, por meio de ações efetivas sobre as comunidades periféricas – como aumentar período de estadia dos jovens nas escolas, com atividades teatrais, musicais, literárias etc. –, no intuito de diminuir as disparidades socioeconômicas. Assim, será possível eliminar o trabalho análogo à escravidão no Brasil.