O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 12/09/2020

No Brasil, o trabalho escravo é algo que perdura por muitos séculos, com registros históricos que datam desde o Período Colonial, nas capitanias hereditárias. Todo esse passado escravista brasileiro cria, no imaginário de muitas pessoas, a ideia de que ainda existem indivíduos que podem ser submetidas ao trabalho insalubre e forçado, o que gera imensos impactos, como o da persistência do escravismo em algumas localidades brasileiras. Em consequência disso, tem-se a vida de diversas crianças e de suas famílias destruídas, haja vista que os púberes são constantemente alvos desse fenômeno.

Nesses termos, vale a realização de uma análise mais profunda acerca do trabalho forçado no Brasil. De acordo com dados governamentais, há muitas regiões no país que possuem pessoas em trabalhos escravos, tendo sido descoberto recentemente, em Minas Gerais, dezenas de laboradores sendo sujeitados à degradação numa lavoura de café. As informações mencionadas demonstram o quanto persistem os traços colonias de escravidão no país, posto que, num passado não muito distante, nas mesmas áreas do Sudeste brasileiro existiam milhares de indivíduos sendo açoitados pelo trabalho escravo, fato que demonstra os descuidos que as autoridades têm ao tratar desses problemas.

Sobreditas algumas das partes que compõem a temática destacada, vale, ainda, mencionar a questão da escravidão infantil e das baixas penalidades que são aplicadas a esse crime no Brasil. Há muitas décadas é sabido que no Nordeste, em porções do Maranhão, Piauí e Tocantins, existem muitas crianças em trabalhos indevidos, seja em áreas de plantações rurais ou em áreas de produção de tijolos. Esse cenário acaba sendo perpetuado e motivado principalmente pelas brandas penas que o Código Penal atribui a esses delitos, pois, de acordo com o seu artigo 149, a pessoa que comete essas infrações só pode ser penalizada com dois a oito anos de reclusão.

Sendo assim, é nítido que existem muitas dificuldades no que tange ao aparecimento de trabalhos escravos no território brasileiro. Portanto, faz-se necessária a ação governamental para sanar tais problemas. Logo, urge que o Governo Federal crie canais virtuais e físicos para a feitoria de denúncias  e investigações contra o trabalho escravo, criando, assim, sites, linhas telefônicas para a realização de boletins de ocorrências e um amplo aparato de investigações nas zonas rurais. Com isso, os criminosos seriam realmente punidos, dando mais segurança para a população. Ademais, cabe ao poder Legislativo criar penas mais severas a esse tipo criminal, aumentando as multas e o tempo de prisão. Fazendo-se isso, o Brasil estaria dando um importante passo para extinguir essa prática da sociedade, protegendo melhor os seus cidadãos.