O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 12/09/2020
Segundo a Constituição Federal de 1988, é garantido a todo e qualquer indivíduo o direito à liberdade e à dignidade.Entretanto, tal plano teórico não se aplica totalmente à realidade brasileira, uma vez que há casos de trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Nesse sentido, é importante analisar que parte da população tem suas garantias constitucionais violadas, isso sendo consequência da negligência governamental, somada à má formação escolar, o que dificulta a atenuação do problema.
Em primeiro plano, observam-se algumas distorções governamentais no cumprimento de seus deveres e, especificamente, em garantir que todas as pessoas possuam condições de trabalho humanas.Nesse viés, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, em sua teoria contratualista, os indivíduos de uma sociedade abrem mão de parte de suas liberdades e delegam funções ao Estado, a fim de atingir o equilíbrio social.Sob essa perspectiva, o Governo falha à medida que não desenvolve um projeto que objetive fiscalizar mensalmente grandes propriedades rurais, já que regiões isoladas e afastadas dos centros urbanos podem dificultar que a vítima procure ajuda.Logo, a escassez dessa providência colabora para que cidadãos continuem em situações degradantes, nas quais tem sua mão de obra utilizada até a exaustão, além de sofrerem com casos de violência praticada pelo empregador.
Ademais, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo pode possuir relação com concepções xenofóbicas, ao passo que as instituições de ensino demonstram-se ineficientes em estimular a empatia na aprendizagem do estudante.Nesse ínterim, o filósofo Theodor Adorno apontou, como possibilidade sociológica, uma pedagogia para autonomia, com a finalidade de desenvolver uma escolaridade marcada por uma ética transcultural e inclusiva.Nessa conjuntura, o tecido educacional é ineficaz em fomentar, no aluno, um senso crítico capaz de constatar que imigrantes possuem os mesmo direitos inerentes ao ser humano, como na garantia de emprego com condições dignas.Portanto, em função da baixa escolarização e do aumento de estrangeiros, parte da população pode contribuir para a manutenção de situações análogas a escravidão, seja por não denunciar ou por ser o causador delas.
Em conclusão, é responsabilidade do Estado, mediante o cumprimento de seus deveres previstos na Carta Magna, desenvolver medidas capazes de atenuar a problemática.Destarte, é dever do Ministério da Educação, por meio do financiamento de palestras educacionais, orientar os estudantes sobre a necessidade de denunciar contra cenários em que há pessoas sofrendo com jornadas exaustivas e situações em que sua locomoção é restringida pelo empregador.Desse modo, as consequências do trabalho escravo no Brasil contemporâneo serão reduzidas, já que as mídias sociais também serão usadas para instruir sobre como expor circunstâncias análogas a escravidão.