O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Durante o período colonial brasileiro a escravidão indígena e principalmente negra foi a principal mão de obra vigente no período,fato que persistiu por mais de trezentos anos, uma vez que o Brasil foi o último país do ocidente à abolir a escravidão, com a Lei Áurea em 1888. Infelizmente, após a abolição práticas de trabalho análogas à escravidão permanecem no cenário atual,devido a herança colonialista e o lucro empresarial acima dos direitos humanos.

Em primeira análise, é válido ressaltar que, segundo o filósofo iluminista Jonh Locke, “A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade”. Logo, é nítido que apesar da repudiante herança exploratória brasileira, a continuação desta é um grande equívoco, visto que existem leis que combatem práticas que comprometem a integridade e a liberdade dos trabalhadores.Dessa maneira, ações trabalhistas que ferem os direitos humanos devem ser combatidas, pois a sociedade urge por mudanças.

Sob esse prisma,vale salientar que, durante o Estado Novo o presidente Getúlio Vargas consolidou as Leis do Trabalho (CLT), que garante direitos aos trabalhadores, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de oito horas, entre outras. Desse modo, os direitos dos indivíduos deveriam estar assegurados pelo Estado, mas lamentavelmente a parcela mais pobre da população se submete aos trabalhos insalubres como um meio para sobrevivência. Visto que, a ala empresarial pouco se preocupa com as condições de trabalho em suas fábricas, haja visto que o lucro é mais importante que as vidas exploradas. Porém, esse cenário deve ser erradicado de imediato, de forma que a dignidade humana venha a vigorar no país.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o problema. Então, cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar as empresas para que não haja fuga da CLT, por meio de inspeções surpresas nas empresas, a fim de instituir uma vida trabalhista digna, dessa forma a preservação e ampliação da liberdade estariam sustentadas.