O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888 foi aplicada a Lei Áurea, que declara o fim da escravidão no Brasil. De acordo com o Artigo 149 da Constituição, trabalho escravo é submeter alguém a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívidas, sendo que esses elementos podem vir juntos ou isoladamente. Infelizmente, até hoje esse tipo de trabalho ainda é presente, pode não ter chicotes e correntes, mas existe de várias formas.

“Condições Análogas à escravidão” é o novo nome para o trabalho escravo. Atualmente no Brasil esse tipo de serviço se concentra mais em áreas rurais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, somando-se 87% do total, sendo mais ligado ao desmatamento e a pecuária, além de produtos como algodão e soja, de acordo com dados do Senado Federal. Porém, na área urbana também existe em grande quantidade, principalmente nos setores de confecção de roupas, infraestrutura de transporte, construção civil e o mercado do sexo, segundo a cartilha do Repórter Brasil. Nenhuma pessoa deve passar por situações desumanas as quais esses trabalhadores passam, porque além de causar danos físicos causa também psicológicos para toda a vida.

Mais precisamente, essas pessoas moram no local onde trabalham, que são extremamente inóspitos e sem condições básicas como comida, banheiro, água limpa, férias ou qualquer outro tipo de direito. Com a intensão de ajudá-los, o Ministério Público do Trabalhador (MPT) incentiva a denúncia pelo site, o Disque 158, o Centro de Defesa e ONGs de acolhimento, entretanto alguns desses trabalhadores acabam voltando para essa vida, começando o Ciclo do Trabalhador escravo. Primeiramente, uma pessoa em vulnerabilidade socioeconômica em busca de um emprego, aceita uma proposta que parece ser muito atrativa mas na verdade não é, o empregador dá um salário baixo, e com este o empregado deve se manter, comprando seu alimentos, suprimentos e materiais, o que o acaba levando a grandes dívidas. Até mesmo os que conseguem ser resgatados, voltam porque não tem outras oportunidades de renda e precisam manter suas famílias.

Em suma, apresar da MPT ajudar muito esses trabalhadores, somando em média 50 mil resgates segundo o site próprio, cabe não somente ao governo, mas também às grandes empresas a colaborar. É dever deles ajudar ONGs fazendo campanhas, contratando profissionais para ajudar no processo de denúncia e tentar ao máximo integrar essas pessoas na sociedade, dando-lhes um emprego descente. Porém, o mais importante é previnir o trabalho escravo, aumentando as fiscalizações e garantindo que todas as crianças frequentem a escola, porque a maioria dos escravizados estiveram também no trabalho infantil, mas com um bom ensino, as chances de acabar nessa situação são menores.