O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O governo federal brasileiro assumiu a existência de trabalho escravo contemporâneo perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995. Entretanto, assumir tal situação foi insuficiente para eliminá-la, visto que o trabalho rural e a confecção têxtil estão em expansão no recrutamento de vítimas. Nesse sentido, faz-se necessário analisar os motivos que levam a esse problema, a fim de erradicar essa prática.

Em primeira análise, segundo dados do Programa Seguro-Desemprego, entre os trabalhadores libertados de 2003 a 2018, 70% são analfabetos e em sua maioria, migrantes internos e oriundos de famílias miseráveis. Dessa forma, por não saberem das leis trabalhistas que têm direito, acabam se submetendo a situações degradantes, como alojamento precário, falta de saneamento básico e água portável, o que é intolerável.

Em segundo plano, no meio urbano, desde 2010 tem crescido o número de trabalhadores escravos no setor têxtil. De acordo com o programa já citado, a maioria é oriunda de países em crise da América Latina e é atraída por falsas promessas de trabalho. Assim, pelo desespero em conseguir qualquer renda, eles acabam aceitando grandes jornadas de trabalho e salários inferiores ao mercado legal, sendo insuficiente, em muitos casos, para o próprio sustento.

Portanto, faz-se necessário adotar medidas severas para resolver esse impasse. Para isso, o Ministério da Justiça deve combater o trabalho escravo por meio de fiscalizações frequentes que investiguem se estão sendo cumpridas as leis trabalhistas e em que condições os trabalhadores vivem. Além disso, é necessário que a Vigilância Sanitária também inspecione o ambiente laboral, nos ambientes rurais e urbanos, a fim de evitar situações insalubres. Daí, serão garantidos os direitos trabalhistas e o trabalho escravo será erradicado.