O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A principal mão de obra no Brasil colonial era a escrava que, a partir da criação da Lei Áurea (1888), foi sendo cada vez menos utilizada. Atualmente, muitos trabalhadores são injustiçados pela denominada “escravidão moderna”, pois ela fere a constituição brasileira e atinge, principalmente, a classe mais pobre da sociedade. Portanto, o Ministério do Trabalho deve agir com o intuito de sanar a questão.

Antes de mais nada, o leitor deve saber que desde a criação da Lei Áurea, o Brasil não utiliza mão de obra escrava. Além disso, a Lei 10.803 prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, podendo aumentar quando o crime for cometido contra crianças ou adolescente, para aquele que explora o trabalho escravo. Resumindo, a sociedade brasileira contemporânea não admite mais a escravidão em território nacional.

Sobretudo, vale destacar que, conforme informa o IBGE, 66 milhões de brasileiros se apresentam em condições de pobreza. Outrossim, segundo dados do índice de Escravidão Global, elaborado por ONGs ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se a ocorrência de 200 mil trabalhadores no país vivendo em regime de escravidão. Ou seja, pobreza e a falta de oportunidades desempenham importante papel no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravização.

Sendo assim, com o objetivo de acabar com a escravidão moderna, o Ministério do Trabalho deve conscientizar, por meio de sites e campanhas, os trabalhadores de seus direitos e deveres, além de criar formas que permitam-os denunciar qualquer tipo de escravidão, como o disk denúncia ou disk emergência. Paralelo a isso, as instituições de ensino utilizarão palestras para informar seus alunos acerca do trabalho escravo, evitando a futura prática do tema aqui abordado. Dessa maneira, construiremos uma sociedade livre da submissão.