O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 14/09/2020
A Lei Áurea é a Lei Imperial nº 3.353, promulgada oficialmente em 13 de maio de 1888, e é um instrumento legal para a eliminação da escravidão no Brasil. Porém, em meados do século XXI, ainda é possível contrastar com essa realidade do país. Neste país, as empresas e empreendimentos não respeitam a dignidade humana para a continuação do trabalho escravo. Nesse sentido, devemos analisar as principais consequências desse descaso para a nossa sociedade.
Baseados principalmente nos dados divulgados pelo IBGE em 2018, existem cerca de 13 milhões de desempregados no Brasil. De fato, supor que milhões de brasileiros sejam explicados à mercê de seus patrões, isso os torna vítimas de trabalhos forçados e ilegais. O relatório também revelou outro dado, o dado é fornecido de acordo com a Walk Free (uma fundação dedicada ao fim da escravidão moderna), o Brasil tem 161,1 mil pessoas sofrendo com a escravidão moderna. Diante do exposto e inaceitável, a sociedade brasileira aceita esta postura negligente e desumana para com a sociedade atual.
Além disso, não estamos envolvidos apenas com o desemprego, mas também com o tráfico de pessoas. Segundo o filósofo francês Montesquieu, a escravidão é o direito de fazer uma pessoa obedecer a outra, portanto, ele tem o direito de “possuir” e enfrentar tais problemas. Antecedentes, o direito dos cidadãos à liberdade é irreversível e intransferível, o que acaba por levantar um sério problema no século XXI. Portanto, não há dúvida de que medidas devem ser tomadas para solucionar esse problema. O governo deve adotar medidas legislativas para eliminar o trabalho semelhante, atacar os atos criminosos originados do trabalho forçado e eliminar outros aspectos, como a exploração do trabalho e a promoção de oportunidades de trabalho decente. Dessa forma, o Brasil pode superar a escravidão contemporânea.
É claro, portanto, que a escravidão moderna é um obstáculo terrível que viola a dignidade humana como um todo e permite que as desigualdades sociais e econômicas sejam mantidas. Portanto, é urgente que o Ministério do Trabalho, em conjunto com ONGs e centros de ensino, ofereça cursos profissionalizantes em regiões pobres, a fim de melhorar a qualificação dessa população e oferecer-lhes melhores oportunidades de emprego. Além disso, é imprescindível que o governo federal, em colaboração com a mídia, desenvolva campanhas educativas e diálogos sobre as ficções envolvidas, que incentivem a população a denunciar qualquer tipo de exploração trabalhista, incluindo possíveis irregularidades durante as fiscalizações, como negligência e corrupção. Somente assim, qualquer trabalho análogo ao escravo irá minimizar-se no país.