O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Uma frase escrita pelo filósofo Thomas Hobbes diz: “o homem é o lobo do homem”. A frase propõe uma reflexão sobre as atitudes predatórias da espécie humana que militam mesmo contra a sua própria existência. A lei áurea pôs fim a escravidão no Brasil, enquanto tráfico de pessoas humanas para o trabalho forçado. Por outro lado, convivemos com resquícios desse modelo de trabalho escravo que mantêm trabalhadores vivendo em condições sub-humanas, desafiando direitos fundamentais básicos.

Cabe mencionar que, mesmo de forma indireta, a escravidão ainda está muito presente na atualidade. Estas classes de trabalhadores são facilmente aliciadas em face da pouca instrução, alto índice de desemprego no país, miserabilidades, e também, pelo fato de que os empregadores, na sua maioria, grandes empresários fazendeiros, fazem promessas mentirosas para enganar esse grupo de trabalhadores.

Ainda nesta esteira, a falta de fiscalização pelo Ministério do Trabalho, através de suas delegacias regionais, é um dos maiores problemas estruturais do governo que incentivam esta prática criminosa. Em janeiro de 2020, o jornal “O Liberal” divulgou matéria que apresenta o estado do Pará no 3º lugar do ranking de trabalho escravo em todo o país. Em 2019, foram resgatados 66 trabalhadores em situação análoga à de escravo no Estado do Pará.

Com estas intervenções, podemos concluir que o governo precisa estruturar melhor as equipes de fiscalização, através das Delegacias Regionais do Trabalho. Noutro giro, eu acredito que deveriam ser criadas varas criminais específicas para processar esse tipo de crime, dando mais celeridade na punição dos criminosos. A disponibilização de um aplicativo de fácil interação permitirá que denúncias e apurações sejam mais céleres, inclusive, com o fornecimento da localização em tempo real desses trabalhadores. Com essas medidas espera-se diminuir e combater com mais eficiência o trabalho escravo no Brasil.