O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Auréa a qual aboliu a escravidão no Brasil, no entanto, casos de trabalho escravo continuam a acontecer, como mostra o dado do Índice de Escravidão Global, redigido por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas á Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que existe 200 mil trabalhadores no Brasil em regime de escravidão.

Ademais, em setembro de 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  denunciou a existência de trabalho escravo na obra do Aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo. Assim como, a maior parte do trabalho escravo encontrasse em espaços rurais distantes dos centros urbanos, o que dificulta a fiscalização, onde trabalhadores são coagidos a continuarem trabalhando sob alegação da existência de dívidas com os fazendeiros.

Esse tipo de crime é cometido por pessoas que procuram mão de obra com um custo baixo para obter um maior lucro sobre o produto comercializado, uma das características do capitalismo presente na atualidade. Os trabalhadores que se submetem a uma jornada de trabalho exaustiva e insalubre agem por necessidade, pois fazem parte de um país desigual, como diz a letra da música do grupo As Meninas, lançada em 1999, “onde o rico fica cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre”.

Dessa forma, é importante que a lei 149 do Código Penal brasileiro seja executada com eficiência garantido multas e até mesmo a prisão para quem descumprir a lei. Além disso, o Ministério do Trabalho juntamente com a OIT pode desenvolver projetos que promovam a capacitação e treinamento dos fiscais, para garantir eficácia no cumprimento do seu dever, como também, usar os meios de comunicação para repassar informações importantes, assegurando que as pessoas possuam conhecimento sobre o caso, para que se sintam motivadas a denunciar.