O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra cinematográfica “12 anos de escravidão”, baseada em fatos reais, é retratada a dura realidade da escravidão estadunidense do século XVII, em que Solomon Northups, um escritor negro e livre é sequestrado e vendido como escravo. Entretanto, ainda que abolida a escravidão no Brasil, pode-se perceber o trabalho escravo contemporâneo. Tal problemática ocorre devido à ótica capitalista vigente bem como a punição branda dos locais de trabalho que se utilizam desta mão de obra escrava.

Primeiramente, evidencia-se como fator preponderante para a perpetuação do trabalho escravo no Brasil, a presente ótica intensamente capitalista e exploratória. Isto é, a esfera laboral não sofreu tantas mudanças significativas ao longo dos anos, no lugar das fábricas dos anos 50, vieram os aplicativos de entrega e serviços, tais como: Uber e Ifood. Prova disso é que estes aplicativos não possuem garantias trabalhistas, por exemplo, salário mínimo o que obriga a maioria dos motoristas a trabalharem por 12h por dia, segundo dados da Associação Aliança Bike.

Além disso, cabe ressaltar que a punição branda, até mesmo, impunidade de locais de trabalho que se utilizam de trabalhadores em situação análoga à escravidão, contribui para a existência desta problemática. Em outras palavras, ainda que o artigo 149 do Código Penal disponha como configuração de crime qualquer indivíduo que submeta outro à condição análoga  à escravidão, nota-se, até os dias de hoje, inúmeros casos de pessoas que se enquadrem nesta situação. Tal fato pode ser observado no caso recente de uma senhora de 61 anos, no estado de São Paulo, sendo subordinada à condições degradantes de trabalho doméstico.

Conclui-se, portanto, que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, além de possuir raízes culturais, sobretudo, históricas, possui uma problemática perpetuação pela impunidade. Por isso cabe ao Ministério Público do Trabalho, mapear e investigar, por meio do funcionamento de equipes de rastreamento de pessoas em situação de escravidão, a fim de dirimir a quantidade de pessoas existentes nesta situação.

O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentou em 2019, para 1.213 casos em todo o país, um aumento de 7,63% em comparação com as situações registradas no ano anterior, 1.127, segundo dados do MPT

Embora, a escravidão no Brasil tenha sido abolida, é possível perceber nos dias de hoje o trabalho escravo no Brasil contemporâneo,