O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 2019, depois de empossado presidente, Jair Bolsonaro deu início ao desmonte de diversos mecanismos de fiscalização estatal. Dentre os orçamentos mais prejudicados,  o de combate ao trabalho escravo, que era realizado pelo extinto Ministério do Trabalho, é um dos que mais se destaca. Desde então, a incidência do trabalho análogo à escravidão vem aumentado rapidamente. Isso deve a dois principais fatores: falta fiscalização e a legislação vigente não coíbe a prática.

De início, vale ressaltar que a falta de recursos financeiros, causada pela diminuição dos repasses federais,  torna o trabalho dos auditores ficais do trabalho quase impraticável, pois é necessária uma grande despesa com logística para que sejam resgatados trabalhadores de latifúndios. Segundo a Organização Mundial do Trabalho, estima-se que, atualmente, o Brasil conte mais de 200.000 pessoas submetidas a trabalho análogos à escravidão. Sem fiscalização, muitos fazendeiros sentem-se à vontade para superexplorar trabalhadores vulneráveis.

Além disso,  quando apanhados pelos fiscais, poucos são os fazendeiros que permanecem presos, pois contam com recursos financeiros e, na maioria das vezes, as propriedades nas quais pratica-se esse tipo de regime laboral estão em nome de laranjas. Ademais, as poucas restrições existentes aos condenados, como a inclusão em uma “lista do trabalho do escravo” e impossibilidade de financiamentos pelo BNDES, foram atenuadas pelo Governo Federal. Assim, o trabalho escravo torna-se um opção rentável para o agronegócio inescrupuloso.

Portanto, para que seja minorada essa problemática, o Governo Federal deve aumentar o orçamento da fiscalização ao trabalho escravo e coibida a prática. Para tal, o Presidente da República deve promulgar lei que estipule multa severa para esse tipo de crime. Com os recursos oriundos das multas, deve ser  financiada a fiscalização do trabalho e a reinserção dos trabalhadores resgatados no mercado laboral formal. Dessarte, diminuirá a incidência dessa triste forma de exploração.