O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão não acabou em 1888.

A novela “O outro lado do paraíso”, escrita pelo dramaturgo Walcyr Carrasco, evidencia de forma breve o trabalho escravo realizado por garimpeiros em uma mina de esmeraldas sob as ordens da antagonista Sophia Montserrat. Adentrando a realidade e saindo da ficção, a problemática do ofício forçado ocorre devido à precariedade dos sistemas de fiscalização, juntamente com o desconhecimento do público acerca da temática, cujo governo brasileiro só reconheceu a existência em 1995. Nesse sentido, o que os agentes públicos podem fazer para garantir os direitos trabalhistas da população?

Primeiramente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o regime de escravidão é caracterizado como aquele que priva o trabalhador de liberdade, obrigando-o a realizar tarefas de extremo esforço físico sob condições degradantes. Como medida preventiva, o Artigo 149 do Código Penal prevê punições aos praticantes dessa ilegalidade. Todavia, é notório que as leis no Brasil não são seguidas com a rigidez que deveriam e, em muitos casos, a fiscalização brasileira não toma conhecimento das denúncias ocorrentes. Consequentemente, a investigação não é feita e o crime fica impune, em outras palavras, a eficiência do sistema de vigilância ainda não é um fato.

Analisando em uma nova perspectiva, nota-se uma diminuição no índice de analfabetismo do país, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 7% da população possui carência de conhecimento intelectivo. Entretanto, as principais vítimas dos aliciadores são exatamente esses indivíduos, iletrados e vulneráveis economicamente, pois estes buscam melhorias na qualidade de vida através do emprego que lhes é fornecido pelos farsantes, os famosos “gatos”. Com relação a isso, o jornalista e defensor dos direitos humanos Leonardo Sakamoto afirma: “A origem do trabalho escravo se encontra em um tripé: Pobreza, ganância e impunidade”.

Portanto, a solução devida para o contratempo apresentado, começa com a mobilização governamental. Para isso, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, deve investir em uma fiscalização mais severa nos ambientes rurais, visto que estes possuem o maior número de casos de ofício forçado, além de aumentar a pena para os criminosos que executam as capturas. Ademais, as empresas midiáticas, por meio de propagandas, podem informar aos cidadãos que a problemática existe, atualizando a comunidade sobre o fato e disponibilizando o número para a realização de denúncias. Por fim, a introdução do tema “Trabalho Escravo na contemporaneidade” em escolas, com apoio do Ministério da Educação, será primordial para que essa triste realidade descrita na novela de Walcyr Carrasco não continue ocorrendo e que, posteriormente, não seja mais um empecilho.