O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888, o trabalho escravo foi abolido do Brasil pela Lei Áurea, entretanto nos dias atuais trabalhadores ainda sofrem com condições desumanas de trabalho. Além disso, de acordo com o artigo 149 do código penal brasileiro é crime submeter o trabalhador a condições degradantes, a jornadas de trabalho exaustivas ou qualquer tipo de trabalho forçado, contudo, o empobrecimento ou a ausência de políticas publicas que visem inserir ou auxiliar o cidadão brasileiro no mercado de trabalho contribuiu para o aumento de atividades análogas a escravidão. Portanto, medidas são necessárias para erradicar essas circunstâncias.

No cenário exposto, a impunidade é um incentivo para que criminosos sigam submetendo trabalhadores a situações desumanas de trabalho. Ademais, desde 1995 foram libertados mais de 47 mil pessoas desta situação em todo país, entretanto, a ineficiência do sistema judiciário brasileiro em punir e julgar esses meliantes permitiu a perpetuação de casos análogos a escravidão. Dessa forma, é preciso tornar eficiente os processos de fiscalização e acelerar as condenações criminais a fim de extinguir está prática e garantir os direitos dos trabalhadores previsto na Carta Magna de 1988.

Sob outro aspecto, é comum que muitas das pessoas resgatadas dessas situações são analfabetas ou têm baixa educação formal, por isso, eles têm pouca noção de direitos humanos e trabalhista, em virtude disso, práticas como o aviamento perduram até os dias atuais. Além disso, o projeto Escravo Nem Pensar, que visa combater está prática através de ações educativas, já que as vítimas são pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, têm ajudado inúmeros trabalhadores. Contudo, é preciso da mobilização completa da sociedade e principalmente do Estado para solucionar está querela.

Portanto, nota-se a necessidade de erradicar o trabalho escravo da nação brasileira. Dessa forma, é essencial que o Governo crie políticas públicas que garantam a educação formal e cidadã e que promovam a qualificação profissional da população, principalmente das classes mais baixas. Além disso, é essencial que a escola juntamente com as famílias aborde esta temática por meio de atividades lúdicas, palestras e grupos de debates para que os futuros cidadão construam uma sociedade tolerante e igual. Atuando assim, será possível por fim nesta atividade que degrada a vida dos brasileiros e desconstrói significado de cidadania.