O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, em que ele é obrigado a prestar serviços sem receber pagamento e condições de exercício adequados.Muitas pessoas pensam que essa forma de trabalho ficou no passado com o estabelecimento de leis que aboliram essa prática, como por exemplo a lei Áurea de 1888, entretanto, na contemporaneidade ainda é possível observar o trabalho análogo ao escravo.

No Brasil, a presença do trabalho escravo é notória nas regiões mais rurais, onde não há acesso fácil a rotas de transporte e aos centros urbanizados.Inúmeros indivíduos saem de suas cidades de origem a procura de uma oportunidade de trabalho, sendo assim, vulneráveis e necessitados, esses trabalhadores aceitam a proposta de emprego em fazendas e lavouras sem se certificar adequadamente das condições de trabalho oferecidas.Isso acarreta na condição de trabalho análogo ao escravo,pois sem ter uma fiscalização eficiente por parte das autoridades, os latifundiários mantêm os operários refém das terras sob a alegação da existência de dívidas.

Ao passo que esses funcionários não recebem um salário condizente com a atividade realizada, eles não conseguem pagar as dívidas que os fazendeiros cobram, assim eles não conseguem deixar os latifúndios e retornarem para as suas cidades.Um caso recente de trabalho escravo, foi o que ocorreu com as lojas Zara, em que foi descoberta uma oficina em São Paulo, onde costureiros prestavam serviços em condições precárias com jornadas de trabalho exaustivas e cerceamento de liberdade.Foi constatado também que cobranças e descontos irregulares de dívidas causavam a diminuição do pagamento, que já era menor que um salário mínimo.

Apesar de o Brasil ser internacionalmente exemplar na questão do combate ao trabalho análogo à escravidão,o país ainda enfrenta dificuldades nessa situação,pois colide com os interesses de grandes empresas e latifundiários.Em 1999, foi elaborada uma proposta chamada PEC do Trabalho Escravo que pretende endurecer leis sobre o tema,no entanto ainda não foi aprovada,pois desagrada principalmente os proprietários de terras que teriam suas posses confiscadas e sem nenhum tipo de indenização.

Diante do que foi apresentado, o trabalho escravo precisa ser combatido e é de extrema importância que o Ministério do Trabalho aumente a eficiência das fiscalizações em latifúndios e oficinas de grandes empresas para combater essa prática.ONG’s também podem exercer um importante papel nessa questão ao chamar atenção da população sobre essa forma de trabalho por meio de campanhas e conscientizando os trabalhadores acerca de seus direitos trabalhistas.