O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde as primeiras civilizações, o trabalho forçado foi crucial para construção de monumentos. Os povos egípcios, por exemplo, escravizaram inúmeros presos de guerra para construir as famosas pirâmides onde os faraós eram sepultados. Nesse sentido, nota-se que a problemática envolvendo o trabalho escravo é um problema antigo, que se perpetua nos dias atuais, em especial no Brasil, devido a crise econômica e inobservância do Estado na tentativa de prover um mercado favorável a contratação.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística cerca de 12,7 milhões de brasileiros se declararam como desempregados, em fevereiro 2020. Tal dado é preocupante, uma vez que demonstra a  vulnerabilidade dos cidadãos ao trabalho escravo, posto que devido a falta de oportunidades no mercado formal os indivíduos se propõe a serviços sem vínculos trabalhistas. Sob tal ótica, a  ausência de fiscalização em tais atividades fomenta um ambiente propenso a exploração. Logo, é imprescindível a ação efetiva do Estado a fim de aumentar as vagas regulares.

Em segundo plano, vale salientar que, apesar reforma trabalhista, aprovada em 2017, prometer a desburocratização da CLT, Consolidação das Leis de trabalho, e, por conseguinte, um aumento no número de carteiras assinadas, tal perspectiva não foi atendida, posto que como supracitado o número de desempregados continua em ascendência. Além disso, de acordo Delaíde Arantes, ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho, as novas condições na relação entre patrão e funcionário permitem a precarização do trabalho. Dessa forma, é preciso priorizar a  fiscalização para evitar que situações análogas a escravidão ocorram na contemporaneidade.

Destarte os fatos elencados, o Ministério da cidadania, agora responsável por garantir o equilíbrio nas relações de trabalho, deve agir investindo em um programa de fiscalização severo. Para isso, vistorias serão feitas a cada semestre, tanto em empresas como no campo em produções agrárias. Por meio da promoção de uma rede de apoio, na qual os funcionários sintam-se confortáveis para prestar depoimentos sobre o local onde desenvolvem as atividades. Ademais, os novos acordos sem interferência da CLT, legalmente permitidos, precisam ser documentados, pois dessa maneira, programa poderá investigar se ocorrem situações de exploração. Assim,  os trabalhadores terão seus direitos respeitados e , por conseguinte, desempenharão os serviços de maneira segura.