O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho é uma atividade essencial para a construção da dignidade humana, em que cada indivíduo desempenha move e transforma a sociedade. Ao longo da história, é perceptível que o trabalho escravo foi um elemento sustentador de grandes civilizações, como grega e romana. Hodiernamente, essa prática fere os direitos humanos, pois expõe o trabalhador a torturas físicas e psicológicas, no qual ultrapassa os limites de humanidade. Assim, é necessário combater essa estrutura social que perpetua à escravidão e desigualdade social em nossa sociedade.

Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi sancionada, concedendo liberdade total aos escravos que ainda existiam no Brasil, um pouco mais de 700 mil, abolindo a escravidão no país. Similarmente aos nossos dias, essas atividades forçadas ainda são realizadas, colocando em risco à população mais carente. De acordo com o art. 149 do Código Penal, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado por uma atividade forçada, a privação da liberdade de ir e vir, com condições degradantes e jornadas exaustivas, as quais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador urbano e rural. Segundo o índice Global de Escravidão, no mundo cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão. No Brasil, são quase 370 mil pessoas. Entre essas atividades extremas que eles são submetidos, pode-se mencionar uma elevada carga horária, superior a 12 horas por dia, sem condições de segurança e saúde, além de ferir a liberdade dessas pessoas, tendo o indivíduo preso ao seu patrão.

Em segunda análise é necessário frisar que a escravidão moderna é uma consequência da crise econômica vivida pelo país,o desemprego presenciado por essas pessoas têm como solução qualquer proposta de emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13.3% da população está desempregada. Em geral essas são pessoas com pouca escolaridade e que precisam sustentar uma família. As principais vítimas são os estrangeiros que vêm ao Brasil em busca de melhores condições de vida, mas se deparam com uma realidade diferente. Devido as péssimas condições de trabalho ilegal, os escravos modernos são vítimas de exploração psicológica e física.

Diante dos argumentos supracitados, o Governo Federal através do Ministério da Justiça juntamente com o Poder Legislativo devem fiscalizar e adotar medidas para que os culpados sejam punidos e não voltem a repetir o crime, além do cumprimento das leis trabalhistas previstas na Consolidação das leis trabalhistas (CLT). Além disso, o Ministério da Educação deve fornecer programas educacionais como cursos técnicos para os trabalhadores resgatados dessa exploração possam ter melhores condições de vida no futuro. Assim, o trabalho escravo poderá ser combatido, assegurando um futuro melhor.