O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O quadro ‘‘Palmatória’’ do artista francês Debret, pintado durante a Missão Artística Francesa, representa a cena de escravos trabalhando em uma sapataria do século XIX no Brasil. Dentre seus elementos, destaca-se o dono do negócio batendo em um dos negros com uma palmatória. Depreende-se dessa tela que a escravidão foi por muito tempo, isto é, desde o Período Colonial no século XVI até 1888 com a assinatura da Lei Áurea, presente no cotidiano dos brasileiros. Contudo, não obstante sua abolição, infelizmente ainda é possível encontrar hodiernamente pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão no Brasil. Nesse sentido, percebe-se que há dois principais fatores que favorecem esse reprovável tipo de trabalho no país: a falta de fiscalização em áreas mais remotas e a carência de conhecimento sobre os direitos trabalhistas.

É notório expor que, apesar de haver relativo controle e vigilância sobre o trabalho nos centros urbanos, a mesma situação não se aplica efetivamente às regiões mais afastadas da urbanização. Além disso, evidencia-se que as pessoas mais suscetíveis ao trabalho escravo são as desempregadas que, não tendo como viver na cidade, migram em busca de trabalho para o interior. Nesse contexto, reportagens do jornal ‘‘O Globo’’ mostram que esses indivíduos geralmente contraem dívidas com donos de fazendas e são forçados a trabalhar por longas jornadas e em péssimas condições para receberem um baixo ou nenhum salário.

Ademais, nota-se que esses indivíduos muitas vezes não conhecem seus direitos trabalhistas e se submetem ao trabalho forçado justamente pela falta desse esclarecimento. Com isso, os fazendeiros ou mesmo donos de fábricas irregulares na cidade aumentam a carga horária sem pagamento de hora extra, não oferecem o salário mínimo, não registram os funcionários e esses ficam à margem dos direitos conquistados com a CLT durante o governo de Getúlio Vargas. Desse modo, a ignorância e inacessibilidade à informação também  contribuem para que o trabalho escravo ainda perdure no Brasil.

Destarte, é necessário que, em uma parceria entre o Ministério do Trabalho e da Cidadania, promovam-se, por meio de verbas públicas, missões pelo interior do Brasil a fim de aumentar a fiscalização em fazendas e fábricas mantidas irregularmente nos municípios. Outrossim, essas missões deverão ser feitas juntamente à Polícia Federal para que se prenda os responsáveis pelo exercício do trabalho escravo. Além disso, com o uso dos canais de comunicação diversos, como o rádio, a TV e as redes sociais, esses ministérios devem divulgar o que é o trabalho análogo à escravidão, quais as punições ao responsável e quais são os estados com maior taxa de trabalho escravo. Desse maneira, a população poderá denunciar casos de escravidão às autoridades e, assim, eles tenderão a diminuir.