O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Um dos assuntos que necessita ser discutido é o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, a persistência de trabalhos análogos a escravidão é evidente pelo sistema capitalista de produção, o qual visa maior produtividade para obter maiores lucros, sendo a mão de obra extremamente barata e a exploração do tempo de produção dos trabalhadores as principais consequências dessa prática no país.

Em primeira análise, a mão de obra barata é um fator definitivo ao escolher um local para as fábricas se instalarem, já que com pouco investimento por trabalhador, maior é o lucro. Nesse caso, a desvalorização acentuada no valor do ofício gera uma relação desigual entre os indivíduos e, consequentemente, práticas parecidas com a experiência escravista. Diante disso, no século XIX, vários imigrantes que vieram ao Brasil em busca de emprego nas lavouras de café foram tratados com condições subumanas e com baixos salários, uma característica de um sistema análogo a escravidão. Em decorrência disso, é possível observar a existência de práticas, como essas, até os dias atuais, o que evidencia a necessidade de mudança desse contexto social.

Outrossim, no ano de 1934, Getúlio Vargas (então presidente do Brasil) inaugurou um conjunto de leis que regiam os direitos do trabalhador, inclusive o máximo de 8 horas de trabalho por dia. Entretanto, o tempo é algo essencial no sistema capitalista, visto que é um fator impulsionador de produtividade. Com base nisso, os proletários trabalham, muitas vezes, mais do que recebem de lucro e, assim, gera-se uma exploração do tempo dos trabalhadores. Dessa forma, o filósofo Karl Marx cunhou o termo “mais-valia”, o qual afirmava que há diferença, responsável por degradar a mão de obra, entre o valor dos bens produzidos e os salários recebidos. Nesse aspecto, torna-se visível a relação da mais-valia com o trabalho análogo a escravidão.

Por fim, para mudar o quadro nocivo de exploração, tal qual o escravismo, no contexto contemporâneo, é necessária a ação do Ministério do Trabalho, com a maior fiscalização das leis trabalhistas, por intermédio dos agentes estaduais - como os agentes executivo, legislativo e judiciário -, a fim de evitar o barateamento excessivo de mão de obra e a exploração do tempo do proletário. Assim, é possível assegurar os direitos do trabalhador, resultado de incansáveis lutas sociais nos contextos de repressão, além da superação de práticas negativas ao desenvolvimento da ordem e do progresso, estampados na bandeira do Brasil mas escondidos na realidade do país.