O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A revolução industrial, século XVIII, deu início a uma produção desenfreada de bens de consumo e como consequência, a necessidade de mais trabalhadores para suprir a demanda comercial. Porém, no Brasil contemporâneo, com a enorme disponibilidade de trabalhadores e uma pequena quantidade de vagas de empregos, pessoas se submetem a praticamente todo tipo de serviço para sobreviver. Desta forma, o trabalho análogo a escravidão está cada vez mais presente no país e isso ocorre devido falta de fiscalização por parte do Estado e a necessidade imediata de trabalhar para sobreviver.

De acordo com o sociólogo Karl Marx, o capitalismo é um sistema que é composto pelos detentores dos meios de produção e detentores da forca de trabalho, no qual o primeiro empregaria o segundo e o segundo faria qualquer coisa para se manter trabalhando para sobreviver. Porém, no contexto da revolução industrial, o trabalhador começou a ser substituído por maquinas assalariadas, tendo em vista que seriam mais baratas a longo prazo do que as pessoas empregadas, diminuindo cada vez mais a quantidade de empregos para a demanda populacional. Desta forma, os trabalhadores perceberam que teriam que aceitar das mais miseráveis condições para se manter trabalhando. Tendo em vista que, segundo o Agencia Brasil, durante o período de 2003 a 2018, 45 mil trabalhadores foram resgatados da situação de trabalho análoga a escravidão.

A permanência do trabalho análogo a escravidão no Brasil, não ocorre apenas pelo fato de haver uma quantidade desproporcional entre empregos e empregados, mas também pela anomia social que ocorre relacionada à péssima fiscalização estatal. Segundo o G1, o volume de inspeções mensais no ano de 2017 caiu 58% em relação ao ano passado, enquanto o número de trabalhadores resgatados recuou 76%, na comparação com a média mensal de 2016. A redução do número de inspeções é uma prova incontestável da inercia do estado para com a situação enfrentada pelas pessoas que necessitam de trabalho a qualquer custo, destacando a falta de responsabilidade com o cumprimento dos Direitos Humanos, artigo quinto da constituição de 1988.

Nota-se, portanto, que devido à criticidade da situação do trabalho análogo a escravidão no Brasil, é imprescindível a atuação do Ministério do Trabalho e Ministério da justiça para dirimir as consequências da problemática em questão. O primeiro agiria dando benefícios como isenções fiscais e menor taxa de impostos para empresas privadas que atendessem uma maior quantidade de empregos digno, logo, o segundo atuaria intensificando a quantidade de inspeções que são promovidas mensalmente. Desta forma, seria possível diminuir a quantidade de situações de trabalho análogo a escravidão, melhorando a qualidade de vida das pessoas.