O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Na obra cinematográfica americana “100 anos de escravidão”, problematiza, artisticamente, a respeito da exploração e o trabalho escravo vivenciado pelo protagonista da trama. Para além da dramaturgia, o trabalho escravo se encontra enraizado na população brasileira, sendo assim fica evidente diversas razões para o agravamento dessa problemática, dentre elas, destaca-se o desmazelo estatal frente a essa situação, tendo como consequência, a perpetuação do preconceito na contemporaneidade brasileira. Posto isso, é emergencial o debate do embate em questão, a fim de atenuar esse cenário perdurante na modernidade.
A princípio, é válido ressaltar, a limitada preocupação governamental em relação a permanência do trabalho escravo no âmbito social, tornando tais situações semelhantes aos da época da escravista. Nessa conjuntura, é notório observar que, mesmo diante de leis que regem o direito trabalhista, ainda há uma grande falha na fiscalização das empresas garantindo o cumprimento dessas leis, tendo em vista que, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano de 2018 foram resgatados e registrados mais de mil pessoas em situações análogas a escravidão. Logo, tal barbaridade corrompe com os direitos humanos garantidos pela Constituição Federal (CF).
Cabe contemplar também a respeito do preconceito racista sofridos por essa minoria, na qual é comum notar diferenças trabalhistas por conta de sua cor. Sob essa ótica, em consonância com o grandioso físico Albert Einstein, “é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito humano”, na qual ele faz uma crítica ao preconceito instalado na sociedade, diante de tal exposto, é lúcido mencionar que foi preciso instalar a lei de cotas raciais nas grandes empresas para garantir a contratação de pessoas negras nas mesmas condições de trabalhos como previsto na lei Federal. Sendo assim, tal atitude é reflexo de uma sociedade retrograda e insensível, na qual priva os direitos dessas pessoas de serem livres e iguais.
Fica evidente, portanto, a necessidade de serem criadas medidas cabíveis para conter o avanço do trabalho escravo no País. Assim sendo, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos, criar um plano nacional capaz de promover uma melhor qualidade de vida a esse grupo. Para tanto, é fundamental uma maior fiscalização das leis trabalhistas nas empresas e a aplicação das devidas punições pelo não cumprimento dessas normas, como também, promover o incentivo nas escolas através de mesas redondas e panfletagem sobre os malefícios do preconceito, com isso será possível minimizar esse óbice persistente. Dessa forma, pode-se esperar uma nação livre desse dilema, favorecendo assim um equilíbrio social.