O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Em meados do século XX, o ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, ganhou apoio de grande parte da população por criar a Consolidação das Leis Trabalhistas, a qual tinha como finalidade proteger o trabalhador de diversos tipos de exploração. Porém, essa medida não impediu uma atual triste realidade brasileira: o trabalho escravo. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas a ineficiência legislativa, bem como a desigualdade social.

Convém ressaltar, a princípio, que a constante falha das leis no Brasil é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo a Constituição Brasileira de 1988, é proibido subordinar alguém a condições de trabalho além das permitidas por convenção, como jornadas de 8 horas, salário mínimo, entre outras. No entanto, o Governo Federal não investe em pessoas e órgãos para fiscalizar tal lei, o que contribui para o descumprimento legislativo em vários locais do país e, então, submetendo incontáveis pessoas à exploração.

Além disso, outro desfaio enfrentado é a discrepância de condições de vida dos grupos sociais no Brasil. De acordo com o sociólogo Caio Prado Junior, a contemporaneidade é reflexo do Período Colonial brasileiro, no qual as pessoas com menos poder capitalista eram submetidas à escravidão. De forma análoga, nos dias de hoje, a classe mais pobre é dominada pela classe alta, de modo que muitas vezes são obigadas a trabalhar de formato escravo, por falta de opções para crescer financeiramente.

Portanto, para que os desafios do trabalho escravo no Brasil diminuam, medidas devem ser tomadas. Cabe ao Governo Federal, em parceria com diversos sindicatos, criar órgãos de fiscalização - voltados à exploração do trabalhador -, por meio de parte do dinheiro arrecadado pelos impostos sindicais, para que, dessa maneira, as leis trabalhistas sejam mais eficazes. Somente assim, todo empregador do país terá sua dignidade garantida.