O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Durante a atividade açucareira no Brasil, o uso do trabalho escravo como mão de obra se tornou uma realidade, a qual os senhores de engenho assumiam a propriedade sobre um indivíduo e o forçava a trabalhar. Apesar do trabalho escravo ser ‘‘oficialmente extinto’’ em 1888, esta prática atravessou momentos históricos e tal fato faz-se presente na sociedade contemporânea. Logo, percebe-se que o trabalho escravo continua ascendente no atual contexto social, seja pela ineficácia de lei ou pela vulnerabilidade econômica. Assim, tal fato deve ser analisado a fim de que se possa mitigá-lo.

A priori, cabe abordar a falta de fiscalizações prevista na constituição de 1988, na qual é dever do Estado promover a garantia de direitos fundamentais e sociais para aqueles que necessitam. Nessa perspectiva, um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no mundo. Nesse sentido, a lei existente não é benéfica para alguns indivíduos, pois ao chegarem no destino proposto pela empresa, se deparam com condições impróprias de trabalho, a qual o Estado não fiscalizou de maneira correta tal estabelecimento.

Além disso, vale ressaltar a vulnerabilidade sócio-econômica que alguns indivíduos enfrentam para aceitarem o trabalho escravo. Apesar de as leis trabalhistas visar proteger o trabalhador e coibir relações abusivas de trabalho, tal lei não atende as necessidades contemporâneas, pois empresas de grande poste buscam pessoas de vulnerabilidade econômica e propõe um trabalho digno, enganando-as. Nesse sentido, em 2018, após a entrada dos venezuelanos no Brasil , muitos se tornaram vítimas de brasileiros que se aproveitaram da situação dos imigrantes para explorá-lo.

Em síntese, medidas devem ser tomadas para combater o trabalho escravo moderno, visando o bem estar coletivo. Urge que o Ministério do Trabalho deve cobrar das empresas o cumprimento das leis trabalhistas bem como punir as instituições que não as respeitaram, conforme previsto na constituição brasileira, por meio da contratação de mais fiscais em todas as regiões, para que o trabalho  escravo seja extinto como previstos em 1888 e as condições dignas de vida seja estabelecidas para todos. Para enfim, erradicar esta problemática.