O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A exploração do trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo contemporâneo é aquele em que o indivíduo é obrigado a prestar um serviço sem receber um pagamento, ou receber um valor insuficiente pela atividade realizada, e/ou submetido a uma jornada exaustiva e em condições degradantes de trabalho. A pessoa costuma ser forçada a trabalhar para quitar dívidas, não conseguindo se desvincular do trabalho. Portanto, o trabalho escravo é uma exploração desumana que precisa ser mais fortemente combatida e erradicada.

Apesar da escravidão no Brasil ter sido extinta, em 13 de maio de 1888, pela Lei Áurea, ainda existem brasileiros trabalhando em condições análogas à escravidão. Além disso, os trabalhadores escravizados são, comumente, jovens de baixa renda ou desempregados, analfabetos ou pessoas com baixa escolaridade e que provêm de regiões pobres do país, o que facilita a ação dos aliciadores.

Embora o trabalho análogo ao escravo no Brasil ocorra predominantemente nas áreas rurais, como em fazendas, madeireiras e carvoarias, atualmente, também ocorre nas grandes cidades, em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo. Recentemente, grandes empresas da indústria têxtil têm sido denunciadas por essa prática e o país tem sido criticado por não prevenir o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico humano.

Em vista disso, a fiscalização pelo Ministério do Trabalho e a punição dos criminosos responsáveis deve ser intensificada. Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o agente que reduzir alguém à condição análoga à de escravo pode ser condenado à reclusão de dois a oito anos e multa. Portanto, para que  a prática de escravização seja erradicada no país, é importante a ação efetiva de órgãos públicos e de organizações não governamentais no combate ao trabalho escravo e na luta pelos direitos humanos.