O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Vi ontem um bicho/ Na imundície do pátio/ Catando comida entre os detritos/…/ O bicho não era um cão/ Não era um gato/ Não era um rato/ O bicho, meu Deus, era um homem!”. O excerto anterior de autoria do escritor Manuel Bandeira, denuncia o cenário de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Diante disso, é notório o descaso humanitário pelo qual as pessoas que passam por essa situação vivem diariamente, além de ser explícito o não cumprimento dos direitos fundamentais do indivíduo no meio laboral. Logo, como lidar com essas perspectivas contemporâneas?

A princípio, é imprescindível  mencionar que o funcionamento desse modo trabalhista ainda persiste no Brasil e com influência da colonização do país. Durante o momento de “explosão” da economia cafeeira, imigrantes foram solicitados ao trabalho nas lavouras, além de serem importantes para o “branqueamento” da população, e ao chegarem no país com propostas favoráveis, o contrário foi percebido, estabelecendo-se assim, uma política com mão de obra forçada, com péssimos salários e falsas propostas de benefícios. De maneira análoga, no hodierno, em lugares dos interiores do país, essa “cultura” escravocrata de africanos, indígenas e imigrantes firmou-se no cotidiano do lucro de pequenos e grandes contribuintes da economia, mas com um público não específico.  Dessa forma, eis o cerne da questão.

Além disso, é necessário reforçar que diante desse cenário, é o observável o não cumprimento dos direitos fundamentais do indivíduo no ambiente de trabalho. Segundo as leis trabalhistas, é dever do Estado assegurar benefícios de amparo financeiro para o empregado, além de estabelecer uma base limite de salário, horas laborais, folgas, licenças, entre muitos direitos conquistados há décadas. O descumprimento desses fatores devem ser fiscalizados, fato que ainda está longe da realidade em um país tão extenso como o Brasil. Dessa maneira, fica evidente que existe um amparo legislativo, porém não fiscalizado e o tema pouco comentado, impossível de ser visto como sinônimo de superação da herança colonial.

Diante dos fatos supracitados, o trabalho análogo à escravidão ainda é visto no Brasil. Desse modo, é dever do Poder Executivo, como analista do cumprimento das leis, fiscalizar, com rigor e cautela, os locais que não atendem aos direitos básicos e fundamentais do trabalhador, com ajuda da sociedade para efetivação de denúncias nesse aspecto, e por meio de reforços na investigação de locais interioranos em busca das vítimas desse descaso, a fim de reverter o cenário desumano e assegurar o cumprimento das leis trabalhistas. Dessa forma, as péssimas condições vividas pelo ser humano serão combatidas e não será preciso comparar o homem ao bicho, segundo Manuel Bandeira.