O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

No documentário “The true cost”, é exposto, dentre várias problemáticas, a superexploração da mão de obra relacionada a indústria da moda. No Brasil hodierno, também é possível evidenciar essa problemática em vários setores da economia e, infelizmente, muitos casos são trabalhos análogos ao regime de escravidão. Esse problema é, acima de tudo, um ato inconstitucional e, além disso, uma consequência da necessidade de lucro do sistema capitalista.

Em primeira análise, o regime análogo a escravidão é um crime no Brasil. Na Constituição Brasileira, o trabalho escravo é previsto como crime resultando na reclusão de quem o infringir. No entanto, ainda é possível encontrar no país pessoas submetidas a essa barbaridade, principalmente, no âmbito rural. Esse fato se dá devido a necessidade que o cidadão se encontra de sustentar sua família, uma vez que os índices de desemprego no Brasil se encontram em alta como consequência do baixo desenvolvimento econômico em decorrência da péssima gestão e escândalos de corrupção do governo , o que o leva o cidadão à se submeter as brutalidades da condição escravista para ter o mínimo para se manter, já que o Estado tem falhado na sua função de proteger e garantir os direitos do seu povo.

Ademais, a necessidade de obtenção do lucro perpetua a condição de trabalho análogo a escravidão. Em consonância com a teoria da mais valia de Karl Marx, os indivíduos submetidos a essa condição tem sua mão de obra explorada para garantir os lucros do seu empregador. O empregado, por sua vez, necessita garantir de qualquer forma o seu sustento e seu prato de comida e, por isso, aceita as condições que lhes são imposta. Junto a isso, ainda há a reserva de mão de obra - também descrita por Marx- que impõe a ideia no trabalhador de “se você não quer, tem quem queira”, essa frase popular vem para impor uma ideologia a qual o trabalhador deve aceitar qualquer coisa pois sempre tem alguém disposto a aceitar tais condições e roubar o seu emprego. Dessa forma, o sistema capitalista instiga a brutalidade dentro daqueles que buscam o lucro a qualquer custo, em busca de poder e riqueza, castigando as classes mais baixas que se encontram na marginalidade desse sistema.

Portanto, o trabalho escravo é um problema social que necessita ser resolvido. Por isso, para assegurar o direito dos seus cidadãos, é fundamental que o Estado crie uma força tarefa em aliança com a polícia federal para fiscalizar e punir aqueles que infringem a lei. Além disso, é necessário, também, que crie novos postos de emprego, na área da infraestrutura do país e na agricultura familiar,  através de programas de reparos e desenvolvimento da infraestrutura, e de incentivos ficais e subsidiários a agricultura familiar, para que esses indivíduos tenham um trabalho digno e, assim, impacta a economia de maneira positiva.