O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
É classificado como trabalho escravo, basicamente, a ação de submeter alguém a trabalhos exaustivos e/ou forçados, nos quais se encontram em condições degradantes, impedindo-os de alguma forma de se desvincular a este. Infelizmente, o desenvolvimento do Brasil foi majoritariamente dependente de tal forma de trabalho pelo meio do tráfico negreiro realizado por centenas de anos. Ou seja, de maneira lamentável, o trabalho escravo no Brasil torna-se assim parte de nossa história, se prolongando até mesmo na sociedade contemporânea.
Primeiramente, é importante frisar que no mundo capitalista em que vivemos, os grandes empresários sempre priorizam o ganho de seus lucros. Dessa forma, implicando na procura de mão de obra barata, a qual é facilmente encontrada, principalmente, em lugares de grande vulnerabilidade -áreas rurais, por exemplo- onde vivem pessoas carentes. Sendo assim, comum tais pessoas aceitarem como pagamento pela sua longa e exaustiva jornada de trabalho por apenas alimento e moradia, revogando seus direitos ou até mesmo não tendo conhecimento de tais, e consequentemente, tornando-se vítimas de trabalho escravo.
Além da exploração pela procura de mão de obra barata, esta é usual na relação para com as empregadas domésticas. Podemos tomar de exemplo o caso que ocorreu em 2017 com a empresa Global Talent, especializada na contratação de domésticas estrangeiras, onde as mulheres contratadas relataram jornadas de mais de dezesseis horas de trabalho, sem direito a folgas, e alimentação precária. Portanto, estas se encontraram em uma situação de alta vulnerabilidade, até mesmo por não conseguirem se comunicar na língua portuguesa, sendo reduzidas a condição análoga à de escravo.
Enfim, fica claro que mesmo após mais de cem anos da Lei Áurea -que extingue a escravidão no Brasil- e com as mais novas leis trabalhistas, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo segue sendo uma realidade próxima. Portanto, para que tal situação possa ser amenizada é de extrema necessidade que a Secretaria do Trabalho em conjunto com o Poder Legislativo, aumentem a fiscalização sobre as condições de trabalho dos empregados -majoritariamente aqueles contratados por empresas de grande porte-, assegurando suas condições devidas de forma que caso estas não ocorram, haja o aprisionamento dos responsáveis sem possibilidade de fiança. Assim, proporcionando a convivência de uma sociedade mais harmoniosa.