O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

É de conhecimento geral que dentre as mazelas que assolam o Brasil hodiernamente, destaca-se o trabalho análoga a de escravo, o qual é punido pela lei. Ora, já dizia o economista e jornalista francês, Frédéric Bastiat, “liberdade apenas existe quando negativa, ou seja, na ausência de coerção”, logo, entende-se que aquela problemática surge a partir de uma força externa ao indivíduo que a sofre. Então, para retificar tal problema é necessário analisar se o Estado democrático de direito cumpre a função protetora a qual possuí para com o cidadão, e se este entende os próprios direitos e deveres.

Em primeiro lugar, no pensamento de Montesquieu -filósofo iluminista- “o Estado deve ter três poderes, sendo estes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário” para que o poder não ficasse concentrado em apenas uma entendida, e, assim, impedisse o despotismo. Ora, essa idealização do filósofo é que, atualmente, é conhecido como Estado democrático de direito e a ação estatal deve ter por finalidade a proteção do indivíduo e do coletivo nacional. Sendo assim, percebe-se que o Estado brasileiro não realiza este dever adequadamente, uma vez que o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade comum para a população brasileira; especialmente para a mais carente, localizada principalmente nos interiores e nas periferias urbanas. Aquele trabalho subtrai do indivíduo os direitos garantidos a ele pela carta Magna nacional, representando uma falha estatal em fiscalizar o território nacional adequadamente de característica logística e administrativa.

Em segundo lugar, o filósofo prussiano, Kant, afirma que o homem não é nada além do que a educação o faz. Partir disso, entende-se que a população deve ser educada acerca dos direitos que possui

Uma solução é, portanto, necessária a fim de retificar essa situação. O MEC, em parceria com a iniciativa privada, deve

Um solução é, portanto, necessária afim de retificar essa situação. Assim