O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Em 1888, com a Lei Áurea, realizou-se a abolição da escravidão, a qual libertou indígenas e negros submetidos a um trabalho excessivo, sem remuneração e feito em condições precárias. Entretanto, no Brasil contemporâneo, nota-se a permanência de trabalhos análogos à escravidão. Já que se observa a vulnerabilidade social dos trabalhadores atrelada a raízes históricas e culturais resultante de dois fatores: concentração de renda e insuficiência de políticas agrárias. Por isso, deve-se criar medidas que minimizem a problemática.

A priori, destaca-se a concentração de renda que favorece a condição econômica de uns em detrimento de outros. Visto que, segundo a Fundação Walk Free, organização que visa acabar com a escravidão moderna, ‘‘a pobreza e a falta de oportunidades corroboram no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravidão’’. Isso porque, mediante a ausência de uma distribuição igualitária de renda e de investimentos em educação, indivíduos com baixa escolaridade acabam por aceitar qualquer tipo de proposta e que acabam, muitas vezes, sendo enganosas.

A posteriori, percebe-se a insuficiência de políticas agrárias, sendo a escravidão moderna concentrada, principalmente na área rural. Como é observado, durante o período da ditadura militar, na qual se agravava o trabalho escravo assim como as suas denúncias tendo como causas as políticas públicas voltadas para a geração de benefícios para grandes grupos econômicos, como os latifundiários. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai de encontro a liberdade do homem.

Portanto, necessita-se de propostas que mudem esse cenário de opressão ao trabalhador. Para isso, o Poder Executivo, responsável pela execução acurada das leis previstas na constituição, deve intensificar a fiscalização para as empresas com histórico de denúncia. Ademais, o Governo Federal precisa investir nas propostas de reforma agrária assim como na melhoria da educação para trabalhadores sem escolaridade. Desse modo, firma-se um país mais igualitário e livre para todos.