O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Desde os primórdios da humanidade, muitos povos já praticavam a escravidão, seja com prisioneiros de guerra ou com as camadas mais baixas da sociedade. No Brasil, a mão de obra escrava foi legalmente utilizada por muitos anos. Entretanto, várias consequências presentes no mundo hoje advém dessa prática, o que competiu para que fosse proibida em todos os países. Porém, apesar das leis, muitas pessoas ainda vivem situações análogas à escravidão. Por isso, é preciso lutar pela liberdade e dignidade de indivíduos que são submetidos a essas condições.
Em primeiro lugar, povos carregam fardos da servidão até hoje. Um exemplo são os afrodescendentes - mão de obra escrava historicamente mais utilizada no Brasil e em muitos outros países - são vítimas do racismo enraizado, que os exclui de oportunidades, benefícios e direitos e os coloca em perigo, sendo expostos à violência constante. Portanto, se mesmo com o fim da escravidão por lei, as sequelas permanecem, se essas práticas forem toleradas e não combatidas, as consequências serão ainda maiores.
Além disso, a Constituição prevê não só a ilegalidade do trabalho escravo, mas a liberdade individual. De acordo com o filósofo que teve muita influência sobre o pensamento da sociedade no século XVII, John Locke defende a soberania de cada pessoa sobre seu corpo, ou seja, indivíduos tem direito de escolha sobre seus atos e não cabe a terceiros controlá-los. Entretanto, sabe-se que muitas pessoas se submetem à trabalhos compulsórios para garantir a própria sobrevivência e muitas vezes da família. Desse modo, a única saída é permanecer nessa situação.
Visto isso, cabe ao Estado fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas nas fábricas e fazendas e verificar se há trabalho análogo ao escravo nas casas e estabelecimentos e também, aumentar as multas e penas para pessoas que se aliam a essas práticas. Ademais, a Escola deve conscientizar ambas as partes, ensinando as gerações a não cometerem esses atos e a não se submeterem á escravidão. Além disso, a sociedade deve lutar pelas vidas que estão em risco e exigir que o Governo ofereça o que é de direito dos cidadãos. Dessa forma, somente com a união de todas as partes é possível garantir dignidade a toda população e tirar pessoas de condições degradantes como a do trabalho forçado e fora da lei.