O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo existe desde os tempos antigos, mesmo após a abolição da escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, sendo o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre outra no Brasil. No entanto, a desigualdade social está inserida na sociedade, a relegar à miséria na maior parte da população. Logo, se encontra o número de escravos em alta em determinadas regiões de sistema plantation.

Em primeiro lugar, a mão de obra escrava é expressa no Código Penal pelo artigo 149, sendo crime o trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e condições injuriosos. Porém, existem práticas de escravidão concentrada em regiões voltada para a monocultura. Acerca disso, a busca pela melhor condição de trabalho principalmente de imigrantes, com o intuito de surprir as necessidades básicas, e a ausência do conhecimento de Direitos Humanos eleva o número de servidão. Assim, o cerceamento de liberdade e outras violações dos Direitos Humanos persiste na atualidade.

E mesmo após a libertação do escravizado contemporâneo, a pessoa não obtém recursos necessários para sobrevivência. Sendo a situação na qual se encontrava no começo do ciclo de escravização, ou seja, a miséria, a fome, o desemprego. Pessoas de alta renda são reponsáveis pela prática de escravidão contemporânea, por relacionar escravidão á miséria, pelo fato dessas pessoas escravizadas estarem “acostumadas” a conviver no desamparo. Havendo então uma desigualde social, que decorre da má distribuição de renda e da falta de investimento da área social, como saúde e educação.

Em virtude de inúmeros casos de mão de obra escrava contemporânea, é muito importante a atuação de órgãos públicos, como o Ministério público do trabalho, a Polícia Civil e ONGs contra o trabalho escravo e a favor dos Direitos Humanos. Por meio de acesso a educação, o ensino eleva ao conhecimento de direitos. E qualificação de trabalho, para que aquela pessoa não retorne para a mesma situação, no caso a pobreza.