O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No Brasil, durante os séculos XVI, XVII, XVIII e XIX era recorrente a utilização de mão de obra escrava, período em que essa prática era legitimada pelo Estado. No contexto atual, mesmo após tornar-se ilegal, o trabalho de cunho escravista ainda está presente na sociedade brasileira e é extremamente prejudicial em razão da característica violação dos direitos humanos e das condições insustentáveis de trabalho.

Em primeiro lugar, a concretização do trabalho escravo pressupõe a violação de direitos básicos. Na Constituição de 1988, está descrito a ilegalidade de práticas que cerceiem o direito de livre locomoção e da não disponibilização de condições minimamente sustentáveis pelo patrão aos empregados. Entretanto,  tais práticas e situações são características do trabalho escravo contemporâneo e estão em desacordo com os direitos universais. Dito isso, a existência desse tipo de trabalho viola os principais princípios da constituição brasileira e dos direitos humanos, por isso, medidas de combate são necessárias.

Em segundo lugar, a falta de infraestrutura e a insalubridade, comuns nesse tipo de situação, são prejudiciais aos indivíduos inseridos nesse tipo de prática. Na produção de cinema “Tempos Modernos”, são retratadas as condições exaustivas e precárias nas quais os trabalhadores estão inseridos, destacando-se os prejuízos físicos e mentais a essa classe em decorrência dessa atividade. Em analogia, no trabalho escravo contemporâneo, essas condições retratadas na obra são intensificadas através do total descaso do patrão com os seus empregados, que muitas vezes não têm acesso à infraestrutura necessária para a realização do trabalho e encontram-se obrigados a realiza-lo da mesma assim mesmo. Assim, fica evidente a precariedade inerente ao trabalho análogo à escravidão.

Portanto, a prática do trabalho análogo à escravidão é um grande problema para os afetados e para a sociedade brasileira como um todo. Nesse contexto, cabe ao Governo coibir tal prática por meio do endurecimento das leis e também através do aumento da fiscalização, por exemplo, com a realização de mais missões e investigações policiais nas áreas rurais, geralmente mais propícias à realização do trabalho escravo. Para assim, deixar totalmente no passado essa prática tão cruel e desumana.