O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo a OIT (organização Internacional do Trabalho), é considerado escravo todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Quase 132 anos após a abolição da escravatura, situações com estas características ainda são registradas no Brasil. Nesse sentido, faz-se necessário discutir acerca dos motivos para o cenário em que vivemos, buscando uma solução imediata.

Em setembro de 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denunciou a existência de trabalhadores em regime de escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo. Esse é só um exemplo, mas existem outros casos sendo investigados, somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática de aliciamento e trafico de trabalhadores. Na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, está escrito que todo homem tem direito ao trabalho e a escolha do mesmo, em condições justas e favoráveis, se atualmente muitos são os relatos de um trabalho escravo, uma mudança necessária é exigida.

No Brasil atual, com uma taxa de desemprego de 12,6% em abril deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), muitos trabalhadores em uma situação de miséria, precisam recorrer a qualquer condição de trabalho disponível, apenas para conseguir o sustento necessário para viver, e esse é um dos motivos de uma forma de escravidão ainda existir. Para essa situação ser corrigida, o próprio Estado precisa regulamentar novos meios para gerar empregos, melhorar a infraestrutura estatal e valorizar mais as áreas com um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Escravo (DETRAE), Matheus Alves, ressalta a importância do Estado: “O sucesso se dá quando ele (O Estado) está presente e se faz forte. Nenhuma instituição consegue fazer nada de forma isolada.

Desse modo, é necessário, indubitavelmente, a prática de medidas para contornar a situação. O Estado deve agir, juntamente com as instituições responsáveis, para aumentar as vagas de emprego e melhorar o IDH de municípios menores, para que assim os homens não tenham que recorrer a formas de trabalho escravo. Também faz-se necessário que os cidadãos que presenciarem situações semelhantes a escravidão, denunciem estes para a delegacia mais próxima. Assim, com ajuda de todos, a questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo pode ser até mesmo erradicada, respeitando assim o que está escrito na Declaração dos Direitos Humanos e permitindo uma vida melhor para os trabalhadores Brasileiros.