O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

É notório, que mesmo sendo abolida a 131 anos, a escravidão ainda é algo pertinente na sociedade atual. Ademais, segundo dados expostos pela Organização Internacional do Trabalho (OTI), e pela ONG estadunidense ‘‘Free the Slaves’’ respectivamente, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas são escravizadas, enquanto 27 milhões trabalham em condições análogas à essa.

A escravidão moderna é diferente e muitas vezes passa despercebida quando comparada com a da época que os portugueses chagaram ao Brasil. Muitos indivíduos trabalham como se fossem animais, sem férias ou carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo IBGE em junho de 2019, cerca de 6,8% da população brasileira é analfabeta, o que torna tudo mais fácil, já que o cidadão não tem um conhecimento prévio sobre seus direitos.

Convém lembrar, que hoje o trabalho escravo é um crime expresso no código penal, e pode ser constatado a partir de qualquer um desses seguimentos: trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes. Assim sendo, segundo o Artigo 149. Reduzir alguém à condição análoga de escravo, recebe pena de:  reclusão, de dois a oito anos, e multa, além de responder por violência. Além disso, o Brasil se tornou uma das primeiras nações do mundo a reconhecer de forma oficial a ocorrência do problema em seu território. De 1995 até 2016, mais de 52 mil trabalhadores foram libertados de situações como as citadas anteriormente.

Em virtude dos fatos mencionados, percebe-se que é importante combater o trabalho escravo, pois o mesmo desrespeita a dignidade humana, promove a perpetuação de ciclos de pobreza, miséria e exclusão. Isto pode ser feito através de políticas publicas, que visam observar e punir qualquer um que venha pôr em risco a dignidade e saúde mental e/ou física de uma pessoa.