O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil, e por ter sido bem recebido escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a deficiência das medidas na luta contra o trabalho análogo à escravidão no Brasil contemporâneo, percebe-se que a profecia não saiu do papel, seja pela efetividade dos direitos fundamentais no contexto sócio-cultural, seja pela dificuldade de rastreamento no amplo território. Logo, medidas devem ser tomadas para sanar tal problemática.

Inicialmente, a influência da cultura hierárquica brasileira prejudica a efetivação dos direitos fundamentais. Segundo o filósofo francês Michel Foucault, as pessoas utilizam-se de seu conhecimento e poder para criar relações de controle social. Isso reverbera-se na sociedade brasileira, uma vez que mesmo com o fim da escravidão em 1888, ainda há a existência de pessoas que utilizam-se de seu patrimonialismo para burlar as leis em favor de desejos particulares e individualistas. Nesse sentido, retirando a dignidade humana e rompendo com os direitos humanos.

Ademais, com a ampla territorialidade brasileira o rastreamento de trabalhos compulsórios se torna dificultoso. Indubitavelmente, são verificados muitos casos de escravidão no país, especialmente, em regiões mais afastadas das metrópoles. Exemplo disso, são os dados do Ministério Público Federal, segundo os quais cerca de 110 casos foram registrados nas regiões interioranas do país. Isso acontece, na maioria das vezes, devido à dificuldade de rastrear as grandes áreas, seja pela falta de pessoal, seja pela falta de equipamentos, que prejudica a execução e cumprimento das ações. Registra-se, assim, a persistência do sistema escravista.

Portanto, diante do grave cenário do trabalho escravo contemporâneo existente no Brasil, o Governo Federal, como instância majoritária do poder, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, invista na ampliação de projetos que dificultem a influência de segundos no cumprimento da lei, e também no fortalecimento de politicas que ajudem o rastreamento de trabalho compulsórios, por meio de visitas frequentes aos locais mais vulneráveis, a fim de garantir o direito e a dignidade a todos. Desse modo, realizar-se-á a valorização do cidadão, da sua liberdade e da sua proteção.