O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Ainda que, em 1888, a escravidão foi formalmente abolida; o problema do trabalho análogo à  escravidão persiste no Brasil até os dias de hoje. Através de empresas terceirizadas, grandes setores da economia, como a Indústria Têxtil e Alimentar podem estar se beneficiando de práticas trabalhistas criminosas, pois certas etapas da produção podem ocorrer em locais onde os proletários são mantidos sob regime de trabalho cativo. Para combater tal calamidade, é preciso concentrar esforços na investigação e punição da prática.

Considerando que os trabalhadores são mantidos em regiões remotas, é necessário que o Estado tenha recursos para fazer suas investigações e operações de maneira efetiva; encontrando os focos de trabalho escravo e orquestrando o resgate dos indivíduos prejudicados, além de encontrar as marcas que utilizam os produtos fabricados em tais condições. Portanto, é necessário um Estado forte e eficiente para proteger os trabalhadores e identificar os beneficiários do crime; comparável à metáfora do Leviatã que protege os “peixes menores”, proposta pelo contratualista Hobbes.

Além das medidas já existentes: reclusão e multas para aqueles que mantiveram trabalhadores em cativeiro e a “Lista Suja do Trabalho Escravo” (que faz uma relação, disponível ao público, de grandes empresas que foram envolvidas com terceirizadas condenadas por trabalho análogo à escravidão), é preciso que haja medidas legais que verdadeiramente comprometam toda a cadeia produtiva que se beneficia da exploração indevida do trabalhador.

Portanto, cabe a Polícia Federal e o Poder Legislativo a articulação de medidas unificadas contra o trabalho escravo; ao criar punições fiscais às empresas que contratarem terceirizadas que utilizem tal forma de produção. Assim, as marcas deverão assumir a responsabilidade de se envolver com o processo produtivo em sua totalidade e garantir a dignidade de seus trabalhadores. Pois apenas desta maneira, o trabalho escravo será efetivamente abolido no Brasil.