O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão é presente desde os primeiros registros de sociedade, no entanto, esta apenas mudou de face, se camuflando na formação social atual. Podendo ser vista em um simples serviço de aplicativo, uma loja de roupas ou até mesmo um trabalho irregular.

Conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o crime de escravidão é definido como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, seja submetendo-o a trabalhos forçados, a jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho” como foi descoberto na fabricação de roupas da loja Zara, onde os funcionários foram encontrados em um cenário desumano, incluindo pessoas menores de idade.

Infelizmente pela necessidade muitas pessoas recorrem a trabalho informais, o mais popular atualmente são os serviços de entrega por aplicativo, onde o indivíduo se cadastra e realiza as entregas por menos que um salário mínimo, mesmo trabalhando 12 horas por dia e 7 dias da semana, sem direito a carteira assinada, plano de saúde, seguro de vida ou qualquer direito básico, entrando em todas as formas na definição de escravidão contemporânea.

Diversas ideias para erradicar essa prática já foram mencionadas, porém o único meio adequado é a exigência da regularização dos trabalhos informais, garantia dos direitos humanos básicos, e incentivo a fiscalização do cumprimento da lei. Obrigatoriamente feito pelo Ministério do Trabalho, o setor Legislativo deve criar leis mais rígidas para que esse crime seja erradicado, através de multas altas e implementação de registros para os empregadores, de modo a tornar o Brasil um lugar melhor para trabalhar.