O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O filme “12 anos de escravidão” retrata a exploração vivida pelos trabalhadores nas plantações de algodão em 1840. Eles estavam sujeitos a chicotadas e severas punições caso não apresentassem bons resultados nas colheitas ou fossem desobedientes. Analogamente, ainda que tenha se passado diversas décadas, o  problema de escravidão persiste, especialmente no Brasil, dessa vez sem o chicote e sim com a terceirização de serviços e o não cumprimento de direitos trabalhistas. Assim, é necessária uma reflexão acerca do tema.

Primeiramente, é fato que serviços de locomoção e de entrega de alimentos tem feito muito sucesso nos últimos 5 anos, afinal, dão a falsa sensação que é possível ganhar uma quantia considerável em algumas horas de trabalho de forma facilitada. Contudo, os trabalhadores do ramo estão expostos a riscos que demais profissões não estão, uma vez que não possuem a carteira de trabalho assinada por essas empresas as quais representam, ou seja, atuam como autônomos ou prestadores de serviço e, com isso, não possuem vários direitos adquiridos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Tais fatores levam à exaustão do trabalhador e a uma situação similar a escravidão.

Outrossim, é notório a precarização do trabalho em outros setores da economia, como a têxtil. Em 2011, por exemplo, a grande marca espanhola de moda Zara foi investigada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) por colocar 52 pessoas em situações degradantes na fabricação de calças. Elas eram cerceadas de liberdade, trabalhavam em meio a sujeira e em lugares apertados com pouca ventilação. As máquinas de costura, por sua vez, não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta. Reforça-se que esse não foi um caso isolado. Estimou-se, em 2018, que 370 mil pessoas estejam em situações vulneráveis no Brasil, segundo o Índice Global de Escravidão da ONU.

Em suma, é de extrema importância a alteração desse cenário. Para tanto, são necessárias alterações na CLT pelos deputados e senadores, a fim de promover um maior bem-estar ao membros da categoria de “delivery” e transporte, incluindo melhor remuneração e acesso aos direitos fundamentais. Além disso, é válida uma revisão das políticas de fiscalização das empresas por meio do Ministério do Trabalho e das Secretarias dos estados, podendo ser assistido por ONGs, com o intuito de criar uma rede de vigilância permanente e eficaz. Dessa forma, o problema será atenuado consideravelmente e situações como as supracitadas deixarão de ser uma realidade no país.