O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Em 1988 a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, que tornava a partir dessa data a escrevidão ilegal no Brasil. Na Constituição da Republica Federativa Brasileira atualmente, o direito a liberdade, dignidade e cidadania são garantidos a todos os brasileiros, contudo na pratica o trabalho escravo ainda é observado. Há quem explore a mão de obra pouco qualificada, se aproveitando da ignorância dos seus direitos ou por ludibriar os que muito necessitam de oportunidade.

A princípio, o trabalho análogo a escravidão se constitui por jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e trabalho forçado. O site Repórter Brasil afirma que em 2015, um total 1111 trabalhadores foram libertados dessas condições em todo o território nacional, destes 21% trabalhavam com a agricultura. Esses dados inferem, que a persistência do sistema muitas vezes pode se dar pela não compreensão de direitos associada a necessidade de sustento, uma vez que acesso a educação na região agrícola é mais difícil que nos centros urbanos. De outra parte, os jornais ainda noticiam casos como em agosto de 2019, o site G1 noticiou que 21 trabalhadores foram resgatados na Bahia, parte desses foi encontrada na região de Ilhéus numa propriedade de produção de chocolate, eram submetidos a condições precárias, como ausência de água encanada e instalações sanitárias, e além disso o empregador induzia os ao endividamento por anos. Casos como esses reforçam que apesar de juridicamente ferir os direitos do ser humano, muito da postura moral ainda precisa ser reparada na sociedade.

Urge, pois, extinguir a escravidão contemporânea, para tanto, o Governo Federal deve fornecer ao Ministério do Trabalho ferramentas que agilizem as fiscalizações e fomentem investigações sobre condições trabalhistas, garantindo a legalidade das atividades produtivas e intelectuais. Outrossim, a televisão e o rádio tem a incumbência de conscientizar a sociedade sobre a importância de fazer denuncias. Garantindo juntos que Estado e nação consolidem um país que promova mais liberdade e a justiça ao seu povo.